O governo brasileiro se prepara para iniciar o plano de expansão da malha de gasodutos do País, informou nesta terça-feira o presidente da Empresa de Pesquisa Energética(EPE), Maurício Tolmasquim. A EPE, que responde pelo planejamento do setor de energia, está começando a desenvolver um estudo que servirá de base para a licitação de novos gasodutos, disse Tolmasquim durante a abertura do evento Rio Pipeline.
O documento, que deverá ser entregue ao Ministério de Minas e Energia (MME) no primeiro trimestre de 2012, apontará onde os dutos deverão ser construídos. Agora vai ser concessão através de chamada pública que permite a todos terem acesso ao gasoduto, abre-se para qualquer um poder usar o gasoduto e poder também construí-lo, afirmou ele.
Após a realização de estudos técnicos, o governo chamará as empresas interessadas em garantir uma participação nesses novos projetos. São produtores de gás que, por enquanto, não dispõem de infraestrutura para comercializar o insumo. Atualmente, apenas a Petrobras possui uma malha de gasodutos, mas a Lei do Gás, de 2009, já regulamenta e abre caminho para que outras empresas também possam ter acesso a tal infraestrutura.
Tolmasquim afirmou que não há previsão para a conclusão da licitação, pois depois do cálculo da tarifa outras empresas, além das primeiras companhias interessadas, poderão se candidatar para participar da expansão da malha. Se o número de carregadores interessados for maior do que o volume do gasoduto, a gente recalcula o gasoduto, recalcula a tarifa e faz uma outra chamada pública, e isso pode durar algumas vezes, não tem prazo determinado, explicou.
Ele explicou que a EPE está trabalhando na primeira etapa do processo, no plano de expansão da malha. Estamos levantando o mercado de todas as regiões, temos que levantar a oferta, estamos num processo ainda bastante inicial, enquanto a ANP (Agências Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) também faz todo o levantamento da documentação, afirmou.
Segundo a EPE, a demanda de gás natural do mercado brasileiro passará de 58 milhões de m³ por dia em 2011 para 114 milhões de m³ diários em 2020. A oferta do insumo, por sua vez, passará dos 109 milhões de m³ para 193 milhões de m³ no mesmo perãodo, de acordo com as projeções da empresa estatal.
A sobra de gás natural no país, contudo, não pode ser medida por causa da vulnerabilidade do sistema elétrico à ocorrência de chuvas. Os produtores de gás (atualmente a Petrobras) precisam reservar o insumo para que as térmicas funcionem quando são acionadas, em perãodos em que as hidrelétricas funcionam menos devido aos baixos reservatórios. Esse é o grande dilema do gás. Tem que ser reservado para todas as térmicas mesmo sabendo que não vamos precisar despachar todo esse gás, completou.