– O governo de São Paulo planeja adotar um modelo de licitação ainda inédito no país, a princípio com foco em leilões de metrôs e trens intercidades. A ideia é adotar o formato de diálogo competitivo, em que há uma fase inicial de pré-seleção dos interessados, seguida por um período de discussões com o Estado a respeito dos projetos de cada um, para que só então os grupos apresentem suas propostas.
A gestão deverá abrir nesta terça-feira (20) uma consulta pública para discutir os procedimentos que serão adotados nesses processos. O diálogo competitivo foi inserido na nova lei de licitações, de 2021, mas ainda não foi utilizado no país.
O primeiro projeto que deverá adotar o modelo de contratação é o Trem Intercidades (TIC) Sorocaba, que já passou por consultas públicas e cujo edital o governo planeja lançar no primeiro semestre, segundo Augusto Almudin, diretor da Companhia Paulista de Parcerias (CPP).
Outras iniciativas que também deverão adotar esse modelo são os projetos das Linhas 10 e 14 da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e a Linha 16 do Metrô, previstas para o segundo semestre do ano, afirmou.
“O principal objetivo [do diálogo competitivo] é aprofundar as soluções técnicas para reduzir os valores de ‘capex’ [investimentos em bens de capital] e ‘opex’ [custos operacionais]”, disse.
Além disso, o modelo cria uma barreira contra grupo aventureiros, segundo ele. “Ganha um ‘player’ sério, o aventureiro não vai ter oportunidade, porque como decorrência [do processo de seleção] ele vai ter que apresentar um projeto ao Estado antes de fazer a oferta. Isso melhora também o início da execução contratual”, afirmou.
Nesse formato, ao fim do processo, o Estado deverá ressarcir os grupos que estudaram a fundo o projeto e apresentaram oferta, mas não saíram ganhadores. Para Almudin, este é um ganho, porque incentiva as empresas a investir nos estudos. “Hoje o interessado gasta milhões com estudos e depois não ganha o projeto. Desse novo jeito, se fizer estudo bem feito, no limite ele fica no 0 a 0, porque vai ser ressarcido se perder. Isso traz um incentivo para desenhar o melhor projeto possível”, afirmou.
“Isso aumenta o custo da modelagem, porém, são obras de dezenas de bilhões, não são alguns milhões a mais que vão ser obstáculo ao projeto. Além disso, quem ressarce é quem vence”, disse.
Na consulta pública aberta pelo Estado, até 23 de fevereiro, deverão ser definidas regras claras para o processo, que poderá ser adotado nas licitações do Estado.
Questionado sobre o risco de questionamentos aos processos competitivos, Almudin diz que vê essa possibilidade com naturalidade. “O risco existe, mas o mercado vê com bons olhos a oportunidade de dialogar e ser ressarcido ao fim.”