Uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff, a reestruturação do setor aéreo esbarra, neste momento, na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Sua presidente, Solange Vieira (foto acima), deixará o cargo quando o mandato acabar, em março. Mas, até agora, o governo não conseguiu encontrar um nome para substituí-la.
E não é só isso: há consenso de que será necessária uma mexida mais ampla na diretoria do órgão regulador. Com a criação da Secretaria de Aviação Civil (SAC), que terá status de ministério, Anac e Infraero, hoje subordinadas à Defesa, passarão a responder ao novo órgão, ligado à Presidência da República, mostra reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal O GLOBO.
Anac e Infraero são os dois principais órgãos operacionais do setor aéreo e por isso têm de ficar sob comando único do novo gestor, a SAC.
Só ficará na Defesa a estrutura militar, caso do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), responsável na Aeronáutica pelo controle do tráfego aéreo. A discussão sobre a desmilitarização da atividade, porém, não entrará na pauta inicial da SAC.
Setores influentes avaliam que a permanência do diretor Ricardo Bezerra, filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo, gera conflito de competência, pois é do tribunal a função de fiscalizar os trabalhos da Anac. Bezerra responde pela área de regulação econômica, considerada estratégica