Tiago Lima, diretor da Antaq, revela que o governo prepara um plano de estímulo à cabotagem.

– O assunto está na Presidência da República – diz, citando que o estudo tem o nome de Política de Incentivo à Cabotagem (PIC).

Adianta que o plano vai estabelecer o modelo de nova cabotagem brasileira, para permitir redução do Custo Brasil nos produtos de exportação, por transbordo e destinados ao mercado interno – acentua.

Para Tiago, após enorme expansão nos primeiros anos, a cabotagem brasileira vive uma ?estabilidade estagnada. O setor movimenta em torno de um milhão de containeres por ano, seis vezes menos do que o longo curso.

Em relação ao marco regulatório para expansão portuária – o decreto 6620, de Lula – Lima disse que a Antaq quer mudar algo no arrendamento, mas não detalhou a questão. Previu que a mudança da resolução que trata do tema- deverá ser publicada até julho.

Salientou que o governo federal tem como sonho o que está descrito no Plano Nacional de Logística de Transporte, que é elevação, até 2023, da participação aquaviária em transporte dos atuais 13% para 29%.

– A cabotagem tem de crescer com novas cargas, como veículos, bebidas e produtos químicos – disse.

Segundo Tiago Lima, é necessário que a cúpula do Governo dê novos estímulos, através de melhorias no Registro Especial Brasileiro, o que ocorreria com o Pró-REB. Declarou que o governo deseja reduzir o gasto com praticagem.

Declarou que será a Antaq a regular a atividade dos práticos – profissionais que conduzem os navios na entrada e saída dos portos – e não a Secretaria Especial de Portos (SEP). E considerou absurdo que o combustível para longo curso esteja isento e o de cabotagem pague ICMS.

Revelou que a Antaq está concluindo o Plano Geral de Outorgas para o setor hidroviário.