O governo do Rio de Janeiro está estudando a criação de um Centro de Excelência em Fertilizantes, com o objetivo de atrair investimentos para esse setor no estado, informou em comunicado publicado no domingo (29/8). A decisão foi tomada após uma reunião de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado com o Grupo de Trabalho Interministerial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
“A demanda por fertilizantes é crescente. O Brasil ultrapassou a taxa de dois dígitos de crescimento da utilização de fertilizantes, e as fábricas instaladas no país não têm condições de atender essa demanda”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico Vinícius Farah, segundo o comunicado. “Essa é uma grande oportunidade para o Rio de Janeiro, que se destaca pelo conhecimento científico e tecnológico e pela oferta crescente de gás natural, uma das principais matérias-primas utilizadas na fabricação de fertilizantes”, completou Farah.
Uma das alternativas estudadas é que esse Centro de Excelência seja instalado no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), permitindo a integração entre a universidade e as empresas. “Entendemos que o Rio de Janeiro tem importantes vantagens competitivas e poderia se tornar um centro de inteligência em tecnologia e inovação em fertilizantes”, afirmou José Carlos Polidoro, da Embrapa, no encontro.
Esse déficit de fábricas de fertilizantes no país foi abordado por um estudo da EPE divulgado em 2019. No documento intitulado “Competitividade do Gás Natural: Estudo de Caso na Indústria de Fertilizantes Nitrogenados”, o instituto concluiu que existe um potencial para a entrada de quatro novas plantas de fertilizantes no país, que consumiriam juntas cerca de 8,5 milhões de m³/dia de gás natural, além da planta atualmente em construção (UFN III, que está em fase não vinculante de venda), que consumirá 2,1 milhões de m³/dia, totalizando 10,6 milhões de m³/dia.
“A materialização deste potencial reduziria a dependência externa de ureia dos atuais 75% para 10% do consumo total em 2034”, segundo o estudo da EPE, que considerou uma planta típica, ou seja, com capacidade instalada de cerca de 1,25 milhões de t/ano de ureia e 0,08 milhões de t/ano de amônia comercializada, análoga à UFN III. Isso expandiria a capacidade de produção de 1,6 para 8 milhões de t de ureia/ano.
É possível que uma dessas plantas seja instalada no Porto do Açu, com o objetivo de aproveitar a proximidade do empreendimento com a oferta de gás natural da Bacia de Campos. A criação de um cluster de fertilizantes no Norte Fluminense está sendo planejada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais do Rio de Janeiro.
“O acesso ao gás natural é um dos fatores decisivos para a atração deste tipo de empreendimento. Sendo assim, a região Norte do estado passa a ser estratégica para este setor”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Soares, em comunicado publicado pelo governo em março deste ano.
Outras questões regulatórias também estão sendo estudadas pelo país para alavancar a indústria de fertilizantes nacional. Uma delas foi aprovada no início deste ano: a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de garantir, a partir de 2022, 1% de taxação para fertilizantes nacionais e importados, com progressão de 1% ao ano até 2025, totalizando 4%. Na prática, isso significa uma uniformização da alíquota, evitando o tratamento diferenciado que vinha sendo dado ao fertilizante importado.
“Esta decisão cria uma expectativa no mercado de crescimento de 35% da produção da indústria nacional de fertilizantes até 2025”, segundo Soares. Existe ainda um plano mais longo (chamado Plano Nacional de Fertilizantes), que vai de 2022 a 2050, visando propor um conjunto de medidas para que o Brasil aumente a produção de fertilizantes nacional. A expectativa é que esse plano seja publicado até o final deste ano.
Fonte: Revista Brasil Energia