O governo vai criar de gestão independente integrada para acompanhar a abertura do mercado de de gás natural, que será formada por membros do MME, da ANP e da EPE. As discussões sobre novas políticas do gás foram tema de reunião nesta quarta-feira (21/9), em Brasília, onde foram acertadas as dez diretrizes prioritárias para elaboração de novas políticas para o setor de gás.

O trabalho ocorre no contexto do programa Gás para Crescer, do Governo Federal, em vistas da abertura do mercado do gás, promovida com a saída da Petrobras de diversos segmentos do mercado.

O próximo passo será a publicação, no dia 3 de outubro, de uma minuta de resolução, seguida de novas rodadas de discussão até redação de um texto definitivo, que seguirá para a análise do CNPE, na reunião de dezembro. As dez diretrizes definidas hoje são resultado de um consenso entre governo e indústria, destacou o secretário executivo de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix.

“Elaboramos um processo de grande participação e de construção coletiva de regras e diretrizes para abertura do mercado de gás. Todos foram coautores”, afirmou Félix, ao fim da reunião.

Além do MME e entidades do setor de energia, como IBP e Abegás, além de empresas. Ao todo, cerca de 150 executivos, de petroleiras até distribuidoras de energia, participaram do encontro.

Os temas prioritários cobrem uma série de temas relacionados com abertura do mercado do gás, como a competição na oferta do combustível, compartilhamento de infraestruturas (incluindo plantas de processamento e terminais de GNL), além de temas aspectos estruturais, como a harmonização entre o setor e o de geração de energia e das legislações estaduais e federais (veja a lista completa no fim da matéria).

Essas discussões, para definir sobre novas políticas para o setor, começaram há dois meses, mas alguns pontos começaram a ser alinhados ainda na gestão de Dilma Rousseff. A idéia do governo atual é levar prosseguir com debate com o setor privado e com o Legislativo. Um novo workshop está previsto para novembro e um evento deve ser promovido no Congresso.

O detalhamento dos temas será feito pelo MME, pela ANP e pela EPE. O seminário em Brasília hoje foi conduzido por Paulo Pedrosa, secretário executivo do Ministério e atual ministro interino.

Dez temas prioritários:

– Comercialização de gás natural na esfera da união;

– Tarifação por entradas e saídas;

– Compartilhamento de infraestruturas essenciais;

– Estímulo à harmonização entre as regulações estaduais e federal;

– Incentivo ao desenvolvimento da demanda por gás natural;

– Harmonização entre os setores elétrico e de gás natural;

– Operação independente da malha de gasodutos de transporte e instalações de estocagem;

– Política de comercialização do gás da partilha;

– Desafios tributários;

– Apoio às negociações para contratação do gás boliviano;