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Clippings - 03/03/21

Governo espera lançar edital de terminal salineiro ainda em março

Arquivo/Divulgação

Com arrendamento no Rio Grande do Norte, expectativa é de atração de investimentos por meio de uma operação privada e mais eficiente. Terminal operado e mantido pela Codern, registrou queda, segundo estatístico 2020 da Antaq.

O governo pretende lançar, até o final de março, o edital para a transferência da operação do terminal salineiro de Areia Branca (RN) para a iniciativa privada. Hoje o terminal é operado e mantido de forma pública pela companhia docas do estado (Codern), porém tem necessidade de melhorias. De acordo com o estatístico aquaviário 2020 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), houve queda acentuada na cabotagem de sal e na produção do produto no Porto de Areia Branca.

O secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo Piloni, afirmou que o projeto para arrendamento do terminal está no Tribunal de Contas da União (TCU), com sinalização de conclusão da análise técnica para o lançamento do edital, nas próximas semanas, e a atração de investimentos por meio de uma operação privada e mais eficiente. “Temos notado essa dificuldade logística de atendimento do terminal salineiro, tendo em vista essa restrição de capacidade portuária e incerteza com relação à manutenção”, reconheceu Piloni na última segunda-feira (1º), durante a apresentação do estatístico.

Na ocasião, o diretor da Antaq, Adalberto Tokarski, mencionou que uma empresa fez registro de um terminal flutuante na agência reguladora com a finalidade de concentrar nele a distribuição de sal. Uma possibilidade, segundo Tokarski, é que este terminal flutuante seja instalado com investimento privado nessa região, que possui dificuldades de linhas navegação, como uma solução complementar.

Piloni informou que o governo vem analisando, de forma conjunta, o porto público e soluções privadas. Segundo o secretário, a ideia é captar demanda reprimida do sal e dar vazão à capacidade produtiva muito maior. Ele acrescentou que, provavelmente, o governo lançará mão de todas as alternativas em conjunto, seja dentro da poligonal do porto organizado com terminal arrendado, seja com terminais flutuantes com registro.

A secretaria de portos identifica a possibilidade de o terminal atender tanto a cabotagem, escoando a carga de sal para o Porto de Santos (SP), quanto o mercado externo. “Temos observado uma demanda reprimida para a distribuição de sal internacionalmente e que esse terminal poderia se prestar a isso. Há potencial grande de movimentação por lá”, disse Piloni. O programa de parceria de investimentos (PPI) prevê o leilão para o 3º trimestre de 2021, com investimentos da ordem de R$ 165 milhões e 25 anos de concessão ao futuro arrendatário.

Fonte: Revista Portos e Navios