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Clippings - 23/08/13

Governo estende para as exportações benefício dado a produtores de etanol

O governo aceitou estender para as exportações a subvenção que será dada aos produtores de etanol do Nordeste em razão da seca, afirmou ontem ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, o líder do PP na Câmara e empresário do setor, Arthur Lira (AL). Com a mudança, a presidente Dilma Rousseff afaga os produtores sucroalcooleiros, setor simpático ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que pode romper com a petista para disputar a Presidência em 2014.

Inicialmente, a ajuda seria dada apenas para o etanol para combustível destinado ao consumo do mercado interno. Cerca de 50% da produção, principalmente nos Estados pequenos, é destinada para exportação, então, essa medida só teria efeito se não ficasse limitada ao mercado interno, afirmou o parlamentar.

A subvenção será de R$ 0,20 por litro de etanol produzido na safra 2011-2012 na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que engloba Estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais. O dispositivo está na Medida Provisória 615, ainda em discussão na comissão mista formada para tratar do tema. O relator do texto, senador Gim Argello (PTB-DF), pretende apresentar o relatório na terça-feira. A MP perde a validade em 16 de setembro.

Segundo Lira, o governo deu autorização para incluir as exportações durante a negociação para aprovar a MP 613, que prevê um conjunto de desonerações para a indústria petroquímica e as empresas importadoras de etanol para baratear o preço do combustível. O PP obstruiu a votação da MP para pressionar pela mudança.

O setor sucroalcooleiro ainda tenta flexibilizar a MP para que outros tipos de produtos derivados do álcool também sejam beneficiados, além do combustível. Estamos aguardando posicionamento do governo sobre o acréscimo da subvenção para a indústria química, de maquiagem e de limpeza, afirmou Lira.

As mudanças serão discutidas com o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para tentar votar a MP 613 na terça-feira.