Em balanço das atividades do MPor em 2025, ministro Silvio Costa Filho afirmou que concessão do Tecon Santos 10 deverá ocorrer, no máximo, até abril

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou, nesta quarta-feira (14), em cerimônia em Brasília, o balanço de suas atividades em 2025. De acordo com os dados apresentados pelo ministro Silvio Costa Filho, no ano passado foram feitos pela pasta 21 leilões, com investimentos de R$ 11 bilhões, sendo oito certames do setor portuário, incluindo o do túnel Santos Guarujá e o do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, no Paraná, que representam aportes de R$ 10,3 bilhões.

Na ocasião, Costa Filho anunciou que em 2026 estão previstos, pelo menos, mais 18 leilões portuários, o que vai elevar para mais de 40 certames o total de concessões no setor com investimentos de mais de R$ 40 bilhões desde 2023, ano de início da atual gestão. Ele destacou como mais significativo o do novo terminal de contêineres de Santos, o Tecon Santos 10, previsto para ser realizado até abril, com expectativa de aportes de R$ 6,4 bilhões nos 25 anos do contrato de concessão.

O ministro explicou que o detalhamento para a publicação do edital do leilão do Tecon Santos está em fase final, em tratativas entre representantes do MPor e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e prometeu divulgar na próxima semana o cronograma das ações. Segundo Costa Filho, as equipes estão trabalhando para que o edital seja publicado no início de março, mas não descartou a publicação ainda no mês de fevereiro. “A expectativa é de realizar o leilão, no máximo, até 30 de abril, na B3”, disse.

Costa Filho explicou ainda que o cronograma detalhado para a realização do leilão do Tecon Santos 10 incluirá um roadshow, programado para fevereiro, a fim de apresentar o projeto a potenciais interessados em investir no futuro terminal de contêineres de Santos. O objetivo é aumentar a concorrência e as ofertas pela concessão, cuja outorga mínima será fixada em R$ 500 milhões.

O primeiro lote de leilões portuários de 2026 será feito em 26 de fevereiro na Bolsa de Valores do Brasil, a B3, em São Paulo, incluindo quatro empreendimentos. Neste bloco, estão terminais em Macapá, no Amapá, Natal, no Rio Grande do Norte, Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Recife, em Pernambuco, com investimento totais previstos de R$ 229 milhões.

Hidrovias
O ministro anunciou ainda que será feita em 2026 a primeira concessão de hidrovia no Brasil, com o leilão da Hidrovia do Paraguai, na qual são esperados investimentos de mais de R$ 60 milhões. Ele adiantou que, nos próximos anos, serão concedidas as hidrovias do Rio Tocantins e a do Rio Madeira.

Em relação ao corredor hidroviário do Tocantins, ele destacou que o governo obteve importante vitória na Justiça com a autorização para a retirada de rochas do Pedral do Lourenço que dificultam a navegação e o transporte de cargas em períodos de seca, quando o nível do rio fica mais baixo. De acordo com Costa Filho, a expectativa é de que, depois das obras, a movimentação de mercadorias pela hidrovia passe de duas milhões de toneladas anuais para 20 milhões de toneladas.

Movimentação
No balanço, foi destacado também o aumento da movimentação de cargas em portos brasileiros que, segundo o ministro, devem encerrar 2025 com 1,347 bilhão de toneladas e alta de pelo menos 5%. Entre os destaques do setor, ele citou o crescimento de 300% no volume movimentado no Porto de Itajaí, que foi reincorporado pelo MPor no início do ano passado, e os incrementos de 20% no Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, de 15% no Porto de Paranaguá, no Paraná, e de 12% no Porto de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro, além dos 6% no Porto de Santos, em São Paulo, que é o maior do país.

Ainda sobre o setor portuário, Costa Filho informou que a média de investimentos públicos em portos públicos e autorizados atingiu R$ 3,1 bilhões, com crescimento de 100% em relação ao que fora investido durante a gestão anterior. Além disso, destacou a maior participação do setor privado no segmento com os leilões de oito portos nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Os planos para 2026 anunciados pelo MPor incluem também leilões de quatro canais de acesso a portos, como destaque, segundo Costa Filho, para o de Santos, em São Paulo, e o de Itajaí, em Santa Catarina.

FMM
Costa Filho ressaltou ainda o aumento de liberação de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), que, segundo ele, em três anos, do início de 2023 ao fim de 2025, atingiu R$ 76,5 bilhões, com média anual de R$ 25,5 bilhões. Ele destacou como um avanço a mudança de perfil do Fundo que permitiu que os recursos, além da construção naval, sejam destinados a obras de melhoria da infraestrutura portuária.

Acordo Mercosul-UE
O ministro informou ainda que está sendo criado um grupo de trabalho, formado por técnicos do MPor, da Antaq e de outras pastas para analisar as consequências positivas para o transporte marítimo e a estrutura portuária da assinatura do acordo de livre comércio entre o Mercosul e União Europeia. O objetivo, explicou, será estudar as possibilidades de aumento de movimentação de cargas, identificar necessidades de investimentos e definir prioridades para eles.

Fonte: Revista Portos e Navios