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Newsletter - 18/02/11

GOVERNO ESTUDA A CRIAÇÃO DE REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS

O Ministério do Meio Ambiente está estudando medidas para tornar mais rigorosa a liberação de licenças ambientais para os setores de petróleo e gás natural no País. As mudanças resultam de cinco anos de discussão e estudos com base na consulta a órgão estaduais, técnicos e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As regras deverão entrar em vigor já para as novas rodadas de licitação de blocos dentro e fora da região do pré-sal. Não há detalhes das mudanças a serem introduzidas, mas sabe-se que entre outros aspectos, haverá mais rigor nas avaliações dos testes de longa duração de produção. Desde o acidente com um plataforma da BP no Golfo do México americano, no ano passado, houve manifestações de maior preocupação dos órgãos ambientais brasileiros com a exploração e a produção segura e sustentável de petróleo e gás no País.