O governo estuda a possibilidade de desmembrar a Receita Federal para criar uma aduana independente. A proposta é defendida pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que já apresentou a ideia à presidente Dilma Rousseff.

A discussão, porém, provocou mal-estar. A nova estrutura continuaria subordinada ao Ministério da Fazenda para evitar que a medida tenha de ser submetida ao Congresso. O secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, disse ontem que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda não discutiu o assunto com o órgão, mas se mostrou contrário.

Segundo o secretário, há forte comunicação dos tributos internos com os tributos aduaneiros no Brasil, como a cobrança, também na importação, de PIS, Cofins e IPI.

O Ministério da Fazenda, informou que não comentará o assunto. Já Pimentel disse que a presidente Dilma Rouseff está interessada na proposta.

Segundo ele, o Brasil tem atualmente a mesma estrutura de quando as exportações oscilavam de US$ 40 bilhões a US$ 50 bilhões, mas agora o País, exporta quase US$ 300 bilhões.

O ministro disse que está sendo discutida a hipótese de uma mudança mais estrutural. Barreto, no entanto, argumentou que a estrutura pode ser fortalecida com a atuação da aduaneira da forma como é hoje.

Apesar do Ministério do Planejamento ter reduzido em R$ 10 bilhões a previsão de receitas administradas em 2012, Barreto disse que está mantida a previsão de crescimento real de 4,5% a 5,5% na arrecadação.