O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse ontem que o governo federal estuda fazer uma concessão intermodal incluindo trechos da Ferrovia Norte-Sul e portos no mesmo projeto.

“Estamos definindo desenhos como a Norte-Sul com a possibilidade de oferecer ao País a primeira concessão intermodal com ferrovias e portos incluídos nesse modelo”, informou o ministro ao participar do seminário Alicerces para o Futuro, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). De acordo com Quintella, o governo pretende construir, até 8 de julho, o documento com o novo modelo para concessões para área de infraestrutura em transporte. “Todos nós estamos imbuídos em apresentar para o Brasil, no tempo mais rápido possível, o novo modelo de concessões, as novas premissas em concessões em todos os modais de transporte. O momento é de ouvir, e estamos trabalhando nessas novas premissas. Esperamos que, até 8 de julho, tome corpo esse documento que vai servir para mudança na base legal, de prazos e de modelos de investimento nas concessões”, afirmou em entrevista a jornalistas após o evento. O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Moreira Franco, disse que as novas regras para concessões de infraestrutura no País vão trazer transparência e segurança jurídica aos investidores. “Precisamos criar um ambiente de negócios em que todos tenham a segurança jurídica necessária para assinar seus contratos, que, sobretudo na área de infraestrutura, são de prazos longos e que exigem o respeito adquirido e ao contrato.” Segundo Moreira Franco, o governo discute a ampliação no prazo da realização de leilões de infraestrutura e o Ministério da Fazenda trabalha com a hipótese de 180 dias entre o anúncio e a realização do leilão. Ele observou, no entanto, que cada área tem sua especificidade. Portanto, poderá haver prazos diferenciados. Atualmente, o prazo entre a publicação dos editais e a realização dos leilões é estabelecido entre 30 e 45 dias, mas investidores pedem a ampliação.