Grupos que conseguirem superar exigências de conteúdo local poderão ganhar pontos em futuras licitações.

O governo admite já para a próxima rodada de licitação de blocos de petróleo inserir alterações propostas pelo empresariado. O secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, disse durante o Fórum Conteúdo Local, realizado no Rio este mês, que será anunciado um programa de estímulo às empresas que cumpram o conteúdo local acima do compromissado. Elas ganharão pontos que serão utilizados em rodadas de licitação futura. Ou seja, a empresa que cumprir além do que se comprometeu, será mais competitiva para contratar blocos, afirmou.

A data da 11.ª rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) ainda é desconhecida. Seria no primeiro semestre. Passou para o segundo, mas, como ainda não foi definida, as empresas acham que poderá ficar para 2012.

O temor das empresas de que sejam multadas por não alcançarem os níveis de conteúdo local não é levado em conta pelo secretário. O Brasil não quer aplicar penalidades em empresas que descumprem o programa de conteúdo local. O Brasil quer que as empresas cumpram o programa de conteúdo local. Mas não tenham dúvidas: as penalidades serão aplicadas àquelas empresas que não o cumprirem, alertou.

Segundo ele, as atuais dificuldades tendem a ser superadas à medida que a indústria se desenvolver. Temos vários desafios para fazer a coisa fluir. O primeiro desafio importante é a capacitação da nossa indústria. Precisamos de uma indústria que produza localmente bens com alto valor tecnológico agregado.

O diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, não acha exagerados os níveis de conteúdo local. Ele diz que o Brasil repete procedimentos de sucesso no exterior. O que estamos fazendo não é novidade. Nas décadas de 70 e 80, foi feito no desenvolvimento do Mar do Norte. Tanto o Reino Unido quanto a Noruega, os grandes produtores do Mar do Norte, usaram à exaustão o conteúdo local. O Golfo americano usa a mesma coisa. Estamos no caminho certo. Os outros fizeram.

Também defensor do conteúdo local, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, quer mais investimentos das empresas. Ele prevê que, em 2020, o mercado interno consumirá 3 milhões de barris ao dia. Se não aumentarmos a capacidade de refino, os 5% de importação que temos hoje no mercado, serão 40% em 2020, diz.

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OS NOVOS DESAFIOS DO PRÉ-SAL

16/08/2011, DAS 9H ÀS 12H40. AUDITÓRIO DO GRUPO ESTADO: AV. ENG. CAETANO ÁLVARES, 55, LIMão, São PAULO. INSCRIÇÕES: (11)3881-3648