A ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que as regras já passariam a valer para as novas rodadas de licitação de blocos dentro e fora da região do pré-sal.

A ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta sexta-feira que o ministério está elaborando medidas para tornar mais rigorosa a liberação de licenças ambientais para os setores de petróleo e gás natural no País. Isso é resultado de cinco anos de discussão e estudos com base na consulta a órgão estaduais, técnicos e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), disse ela na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Sem dar maiores detalhes, a ministra disse que as regras já passariam a valer para as novas rodadas de licitação de blocos dentro e fora da região do pré-sal. É claro que sim, respondeu ao ser perguntada se as novas regras valeriam para os leilões do governo previstos para este ano, sendo um com áreas fora da região pré-sal (11ª rodada) e outro com blocos na cobiçada nova fronteira.

A ministra classificou as novas regras como medidas de modernização das licenças ambientais concedidas no Brasil. É uma modernização de procedimentos. Por exemplo, um teste de longa duração ninguém sequer sabe como é feito, é um processo mais sofisticado de tomada de decisão, é isso que estamos incorporando para modernizar o licenciamento ambiental, declarou.

Ela acrescentou que a modernização tornará a concessão de licenças para o setor de petróleo e gás mais rigorosa. É mais rigoroso, mais minucioso, com custos reais mais efetivos e práticas ambientais mais sustentáveis sem trabalhar com o lixo da burocracia que tem muito na área ambiental nesse País, afirmou a ministra. A modernização vai dotar o Estado de mais força, transparência e mais controle da informação.

Desde o acidente com um plataforma da BP no Golfo do México americano, no ano passado, houve manifestações de maior preocupação dos órgãos ambientais brasileiros com a exploração e a produção segura e sustentável de petróleo e gás no País.