O governo federal vai lançar no próximo mês uma consulta pública para formulação de políticas para o setor de gás natural no país. A ideia, contou nesta terça-feira (26/7) o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix Bezerra, é que as propostas sejam apresentadas em novembro.

O trabalho terá como premissas a atração de investimentos, maior dinamismo e acesso à informação, aumento da competição, participação dos agentes do setor, respeito aos contrato e construção estratégica do setor. A iniciativa, chamada de “Gás para Crescer”, será coordenada pelo MME, em parceria com a ANP e a EPE, e terá a participação de diversos agentes do setor, como Abegás, Abar, CNI, entre outros.

Márcio Félix contou também que a ideia do governo é que já durante o processo de construção de políticas para o setor de gás natural sejam estudadas propostas para a criação do agente regulador do setor, inicialmente batizado como ˜Desenvolvedor de Setor de Gás Natural” – nos moldes do que ocorre no setor elétrico, com o ONS.

A indústria participará também da discussão quanto à criação do novo agente. “O próprio setor vai ajudar a criar esse órgão”, comentou.

O secretário de Petróleo e Gás do MME participou nesta terça-feira do 17o Seminário de Gás Natural do IBP, no Rio de Janeiro.