O governo federal planeja realizar, até o primeiro trimestre de 2015, o leilão do gasoduto Guapimirim-Itaboraí (RJ), de 11 quilômetros de extensão e 17,4 milhões de metros cúbicos (m3) diários de capacidade de transporte de gás natural. O empreendimento tem investimento previsto de R$ 112,3 milhões.

Este será o primeiro leilão de um gasoduto por meio da Lei do Gás, aprovada em 2009. O duto também será o primeiro a ser leiloado entre todos os projetos incluídos no Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (Pemat) para o horizonte 2013-2022. O plano lista, no total, doze empreendimentos de gasodutos, que somam investimentos estimados de R$ 8,6 bilhões. Os demais projetos contidos no plano, porém, até o momento não demonstraram viabilidade econômica, considerando um preço de gás natural competitivo, para serem leiloados.

Segundo a diretora do Departamento de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Symone Araújo, esse panorama pode ser alterado a partir das próximas versões do Pemat. Ela contou ainda, que, há indícios que justifiquem a licitação de um segundo gasoduto da lista. A versão do plano com horizonte 2014-2023 já está em elaboração e deve ser disponibilizada para consulta pública no fim do ano.

“Essa [a elaboração do Pemat] é uma atividade permanentemente dinâmica”, disse Symone, em seminário sobre gás natural realizado pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), no Rio de Janeiro.

Com relação à licitação do gasoduto Guapimirim-Itaboraí, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ainda vai determinar o perãodo de consulta pública e a data da audiência pública para os procedimentos licitatórios do empreendimento. A diretoria da autarquia analisou o assunto em reunião realizada ontem, mas ainda não há informações sobre o que foi decidido. O relator do processo na reunião era o diretor Waldyr Barroso.

Segundo o diretor Helder Queiroz, a ANP está realizando alguns trâmites legais simultaneamente para acelerar a realização da licitação do projeto.

No seminário do IBP, Symone também destacou o aumento da participação do gás natural na matriz energética brasileira, passando de 5,4%, em 2000, para 13%, no ano passado. Esse percentual, segundo ela, já está “bastante próximo” dos 15,5% previstos para serem alcançados apenas em 2030, de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030, do governo.

Segundo ela, um dos desafios do governo agora é melhorar a definição do potencial de gás natural nas bacias terrestres brasileiras. Ela admitiu ainda que o governo continua analisando as questões do gás relacionadas ao pré-sal, como a quantidade do energético que poderá ser escoada para a costa e o volume que será reinjetado nos campos.

A diretora do departamento de Gás Natural do MME também apresentou um balanço do mercado do combustível no primeiro bimestre deste ano. Nesse perãodo, do total consumido, a maior parcela, 45,6%, foi destinada à geração termelétrica, que superou o uso do energético para fins industriais, com 44,9%.