Obra seria contrapartida à prorrogação do contrato de concessão ferroviária da empresa por mais 30 anos

DE BRASÍLIA

O Governo estuda obrigar a concessionária de ferrovias MRS Logística a construir uma nova linha, o Ferroanel Norte, como contrapartida à prorrogação de seu contrato por mais 30 anos. A obra, com 53 km e orçada em R$ 4 bilhões, evitará que a carga com destine) ao Porto de Santos transite pela Capital paulista.

A prorrogação dos atuais contratos de concessão ferroviária está prevista na Lei das Concessões, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer. A mesma legislação prevê que, ao ganhar mais tempo na administração da malha, a concessionária fará um pagamento ao Governo Federal, que poderá ter a forma de investimentos em novas ferrovias, não necessariamente na própria malha.

“Os objetivos são super meritórios”, disse o secretário de Articulação de Políticas Públicas do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Henrique Amarante Costa Pinto. Ele explicou que estudos técnicos, ainda em curso, vão determinar se a combinação entre prorrogação de contrato e novos investimentos será possível nesse caso. O projeto do Ferroanel tem sido discutido entre técnicos da União e do governo paulista.

“O Ferroanel é uma prioridade para o Governo de São Paulo e para o Governo Federal”, disse Costa Pinto. Ele explicou que a atual configuração da malha ferroviária é problemática para a capital paulista, pois a passagem da carga compete com o transporte de passageiros. Como o trânsito de pessoas tem prioridade, a passagem de carga acaba limitada a horários na madrugada.

A ideia é que o Ferroanel ligue as estações de Engenheiro Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, até Perus, ambas na Grande São Paulo. Pelo projeto, a linha passará junto ao Rodoanel Norte, o que trará economia com estudos de engenharia e medidas de compensação de impacto ambiental. A carga que chegar do Interior paulista poderá seguir para Santos ou para o Rio de Janeiro, na malha da MRS.

De acordo com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que coordena os trabalhos pelo lado do Governo Federal, o Ferroanel Norte tiraria até 4.200 caminhões por dia da região metropolitana de São Paulo. A capacidade de carga da linha será de 40 milhões de toneladas até 2040.

O governo ainda analisa a prorrogação de cinco contratos de concessão de ferrovias que, somados, preveem investimentos de RS 25 bilhões em cinco anos. (Estadão Conteúdo)