O Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC) revisará as medidas antidumping aplicadas às importações da China de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro de até cinco polegadas. Contudo, avaliações feitas ao longo de 2015 pelo MDIC indicaram que a extinção das proteções levariam à retomada do dumping, prejudicando a indústria brasileira.

O exercício do direito antidumping, nesse caso, foi instituído em setembro de 2011, com duração de cinco anos. A previsão é de que a revisão seja concluída em dez meses, perãodo no qual as medidas continuaram sendo aplicadas.

A participação das partes interessadas na revisão da medida de defesa comercial deverá ser solicitada dentro dos próximos 20 dias, quando as empresas poderão apresentar evidências.

Histórico

Em outubro de 2010, a Vallourec & Mannesmann pediu ao MDIC uma avaliação dos tubos de aço vendidos pela China que acarretou na aplicação de uma alíquota de US$ 743,00/t, como medida antidumping. Anteriormente, o Brasil já havia penalizado tubos oriundos da Romênia, em 1999 – prorrogada em 2005 e 2011 –, e da Ucrânia, em 2014, que permanecerá em vigor até 2019.