O governo segue empenhado na tentativa de assegurar a realização do leilão do excedente da cessão onerosa ainda neste ano, ainda que reconheça que a tarefa é desafiadora, tendo em vista que as negociações com a Petrobras segue em curso sem definição.  Segundo o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Márcio Félix, o ideal é que a rodada seja realizada até junho, mas o processo poderia ser realizado a partir de novembro, desde o CNPE aprove em março a realização do leilão.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, também reforça o coro dos que acreditam que o leilão do excedente da cessão onerosa possa ser feito ainda em 2018, admitindo, porém, que o prazo se torna cada apertado. O executivo  acredita que o mais eficiente seria garantir a realização até junho ou após novembro, mas antecipa que o leilão poderia ser feito no período de restrição por conta das eleições.

“Existe um período de espécie de restrição não a fazer o leilão, existe um período de restrição a fazer a divulgação, a publicidade de leilões e venda de ativos estatais, durante os 90 dias anteriores à eleição. (…) Poderíamos fazer um leilão sem divulgação, nesse período”, afirmou Oddone.

Félix confirmou que o leilão poderia ser feito dessa forma, mas não vê sentido em fazê-lo após as eleições.

O governo e a Petrobras seguem renegociando os termos do contrato da cessão onerosa. Depois que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou recentemente em entrevista à Reuters que o governo seria credor o clima das negociações ficou ainda mais sensível.

Nesta segunda-feira (29/1), durante a cerimônia de assinatura dos contratos de concessão da 14ª rodada realizada na ANP, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, não quis comentar o assunto, muito menos o posicionamento do ministro do Planejamento .

“As negociações começaram. Tivemos um portaria assinada pelo governo, que dá prazo de 60 dias mais 60, mas nosso esforço por parte de Petrobras de concluir o mais rápido possível. Portanto, acho que agora entramos num momento de silêncio, silêncio em respeito às negociações. O que nós tínhamos para comentar antes de começar o processo já falamos, não há nada a mudar e sim respeitar esse período”, afirmou o executivo.

Parente evitou arriscar palpites sobre o prazo de conclusão das negociações. Na avaliação da Petrobras, a petroleira é credora do processo.

Para que o leilão do excedente possa ser realizado, governo e Petrobras têm de concluir a negociação envolvendo a revisão da cessão onerosa. A ANP precisa de no mínimo três a quatro meses para executar todos os trâmites necessários para executar uma nova licitação.

Numa mudança de discurso, contudo, Márcio Félix disse que a aprovação do leilão não depende do fim das negociações com a Petrobras em torno do contrato da cessão onerosa. “Não necessariamente (precisa ter a negociação concluída). Pode ser que a gente consiga (aprovar o leilão sem ter a negociação). Tem que ter um encaminhamento. Tem que ter um entendimento até o leilão”. Segundo ele, o processo tem que ser aprovado em extraordinária do CNPE, marcada para março.

A declaração representa uma guinada no discurso que  governo vinha tendo até então. A informação que era dada durante os eventos era que a definição do leilão dos excedentes dependeria do resultado da negociação do contrato da cessão onerosa com a Petrobras.

Isso porque a quantidade que poderia ser leiloada só seria conhecida após a definição se a Petrobras é credora ou devedora. Se fosse credora, o que vinha sendo falado era que ela receberia em barris. Isso pode significar ou que a Petrobras não tem mesmo a receber da União ou que o pagamento, no caso de ser credora, não será mais feito em barris.

O leilão do excedente da cessão onerosa, se confirmado, será a quinta rodada de partilha realizada até o momento.

Na reunião de março do CNPE, o governo também pretende definir as diretrizes do grupo de trabalho de Refino e Petroquímica, criado para dinamizar o investimento no setor.