Até julho deve entrar em operação o Terminal de Uso Privado (TUP) da Intermoor do Brasil Serviços Offshore de Instalação no Porto do Açu, em São João da Barra, no litoral Norte do Rio de Janeiro. A unidade, que ocupa uma área de 52.302 m2 e terá um cais de 90 metros de largura, com calado de 10 metros de profundidade, é uma base de suporte às operações de navios de apoio marítimo. Na prática servirá para o descarregamento e carregamento de embarcações que trazem e levam equipamentos das plataformas da Bacia de Campos, principal produtora de petróleo do país.

A empresa investiu na primeira fase R$ 15,2 milhões para dar início à operação. As obras começaram em maio do ano passado e estão 80% prontas. Trata-se de um investimento estratégico por causa da localização do Porto do Açu em relação às bacias de Campos e Santos, diz Milton Pereira, gerente responsável pelas obras do TUP da Intermoor.

A Secretaria Especial de Portos (SEP) já autorizou a instalação de 15 Terminais de Uso Privado. A última autorização até agora foi o do TUP da Manabi Logística, no município de Linhares, no Espírito Santo, com capacidade para movimentar 25 milhões de toneladas por ano de granéis sólidos e previsão de investimentos de R$ 1,5 bilhão. Em fevereiro, a SEP já havia autorizado, além do terminal da Intermoor, os da Estação de Transbordo de Carga da Ronav, em Manaus, e três outras ETCs da Transporte Bertolini – em Juriti, no Pará, em Porto Velho e uma também em Manaus.

Mais de cinquenta empreendimentos estão em andamento, num total de R$ 7,28 bilhões. As autorizações prosseguirão num processo contínuo, diz o ministro Antonio Henrique Silveira, da SEP.

Com os novos empreendimentos, já são 14 novos contratos de adesão assinados desde a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor definido pela Lei 12.815/2013, além da ampliação do terminal da Ultrafértil no Porto de Santos (SP). O novo ciclo de autorizações para instalações portuárias privadas começou em dezembro do ano passado. Até agora os investimentos previstos somam quase R$ 8 bilhões. O de maior porte é do Porto Sul, em Ilhéus, na Bahia, com capacidade para transportar 52,65 milhões de toneladas por ano de granéis sólidos, cargas em geral e em contêineres, com previsão de investimento de R$ 2,42 bilhões. Os projetos se espalham por oito Estados.

No Rio de Janeiro foram autorizadas, além do terminal da Intermoor, os TUPs do Estaleiro Brasa, de Niterói, com investimento de R$ 60 milhões para a movimentação de 7 mil toneladas/ano de carga geral, e da Flexibras, em São João da Barra, com previsão de aporte de R$ 142,4 milhões para o transporte de 44 mil toneladas/ano também de carga geral. Em São Paulo, além do TUP da Ultrafértil, no montante de R$ 2,2 bilhões para o transporte de 12,1 milhões de toneladas por ano de granéis sólidos, foi autorizado o TUP da Saipem do Brasil, no Guarujá, com investimento de R$ 17 milhões para a movimentação de 112 mil toneladas/ano de carga geral.

Porto Belo, em Santa Catarina, terá a TUP da Fundação Municipal de Turismo com previsão de investimento de R$ 1,75 milhão para a movimentação de 80 mil passageiros por ano. Na Bahia foi autorizado também o terminal de uso privado da Bamin, em Ilhéus, com investimento de R$ 898 milhões para o transporte de 20 milhões de toneladas/ano de granel sólido.

No Espírito Santo foi autorizado o terminal do Estaleiro Jurong, em Aracruz, com previsão de investimento de R$ 500 milhões para a movimentação de 10 mil toneladas/ano de carga geral, e o da Manabi Logística. Em Porto Velho, foram autorizados dois TUPs. Um é da Amaggi Exportação e Importação, no valor de R$ 100 milhões, para a movimentação de 5 milhões de toneladas/ano de granel sólido, e o da Transporte Bertolini, de R$ 3,33 milhões, para a movimentação de 480 mil toneladas/ano também de granel sólido.

A empresa também recebeu autorização para um terminal de uso privado em Manaus, no valor de R$ 180 mil para o transporte de 363 mil toneladas/ano de carga geral e granel sólido. O outro TUP da capital amazonense é o da Ronav, com investimento de R$ 3 milhões para o transporte de 102 mil toneladas/ano de carga geral. Por fim, o Pará teve autorização para um TUP, da Transporte Bertolini, em Juruti, no valor de R$ 1,15 milhão para a movimentação de 113 mil toneladas/ano de carga geral.

Hoje, existem 128 TUPs e 6 ETCs autorizados a atuar no país. Os terminais privados representaram 65% da movimentação de cargas em 2012. O sistema portuário (portos organizados e TUPs) movimentou 904 milhões de toneladas em 2012, ante 886 milhões de toneladas em 2011, alta de 2,07%. A entrada em operação dos terminais em processo de autorização pela SEP vai promover um aumento estimado de 18% na movimentação no âmbito dos TUPs. A estimativa do governo federal, considerando os 59 empreendimentos em processo de autorização, é de um potencial de investimento do setor privado da ordem de R$ 11,4 bilhões. A autorização portuária terá prazo de até 25 anos, prorrogável por perãodos sucessivos, desde que a atividade portuária seja mantida e o autorizado faça investimentos para expansão e modernização das instalações.