Ministro Guido Mantega anuncia medidas como a eliminação de impostos em várias áreas e financiamento mais acessível

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem um pacote com medidas de desoneração, linhas de crédito e eliminação de impostos em várias áreas, como bens de capital, refino de petróleo, produção de energia eólica e computadores. Ao todo, as desonerações ultrapassarão R$ 3 bilhões em 2010.

Uma das medidas é a criação de uma nova linha de financiamento do BNDES no valor de R$ 80 bilhões. O dinheiro, a ser liberado no ano que vem, vai financiar investimentos produtivos nas áreas de infraestrutura, bens de capital e exportações, entre outras. Neste ano, o governo já havia capitalizado o BNDES em R$ 100 bilhões.

O governo também decidiu prorrogar as taxas de juros mais baratas, em financiamentos concedidos pelo BNDES, na aquisição de máquinas e equipamentos. A taxa é de 4,5% ao ano, e o benefício terminaria no fim deste mês. Agora, valerá até junho de 2010. O valor máximo do financiamento é de R$ 44 bilhões.

No leque de medidas, Mantega anunciou a criação de um novo instrumento de captação dos bancos junto ao mercado financeiro, denominado Letra Financeira, que serão papéis de longo prazo emitidos por bancos privados para que também possam oferecer crédito de longo prazo ao setor produtivo.

Na área de informática, o governo estendeu a desoneração sobre a venda de computadores no varejo e deu incentivos específicos para a compra de equipamentos pela rede de ensino público. A renúncia projetada é de R$ 1,6 bilhão no próximo ano.

Também foi prorrogada a desoneração de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens de capital até 30 de junho. O benefício acabaria neste mês. O governo está desonerando permanentemente a cobrança do IPI sobre aerogeradores usados na produção de energia eólica.

Brasília

Setores beneficiados

CRÉDITO

– Nova linha de crédito do BNDES no valor de R$ 80 bilhões para o financiamento de investimentos em 2010 e 2011.

– Prorrogação de linhas de financiamento com taxas mais baixas até junho do ano que vem, entre as quais o Finame, que tem taxa de juros de 4,5% ao ano.

– Ampliação dos atuais R$ 500 mil para R$ 1 milhão do limite do Cartão BNDES, utilizado para financiar investimento de micro e pequenas empresas.

– Criação de um instrumento chamado Letra Financeira, pelo qual os bancos, sobretudo os privados, poderão fortalecer o seu caixa e oferecer empréstimos com prazos mais longos.

– Autorizado um novo empréstimo da União para o Fundo da Marinha Mercante no valor de R$ 15 bilhões. Os recursos serão usados para financiar a construção de plataformas de exploração de petróleo e a construção de navios.

COMPUTADORES

– O governo vai esticar até 2014 o abatimento IPI, PIS e Cofins na venda de computadores no varejo. Partes e componentes de computadores adquiridos para a rede de ensino público também estão sendo desonerados de IPI, PIS/Cofins e imposto de importação. Cada máquina sairá, em média, por R$ 450.

BENS DE CAPITAL

– A desoneração do IPI sobre bens de capital, que terminaria no fim deste mês, foi prorrogada para junho de 2010.

ENERGIA

– Serão zerados os seguintes impostos para indústria petroquímica das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste: IPI, PIS, Cofins e imposto de importação. A meta é intensificar a implantação de refinarias nessas regiões. Será eliminado também o IPI de itens de turbinas de geração de energia eólica.