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Clippings - 07/04/16

Governo muda regras de leilões de infraestrutura para atrair investidor

Diante de uma economia em recessão, o governo busca atrair empresas além das nossas fronteiras para tirar o setor de infraestrutura e logística da letargia.

As principais empreiteiras nacionais, fragilizadas após os desdobramentos da Operação Lava-Jato, se mostram incapazes de mobilizar investimentos para garantir uma recuperação sustentável. Neste cenário, a palavra de ordem no governo é facilitar o ingresso de recursos do exterior com medidas regulatórias.
As medidas são resultado de uma série de conversas que ocorreram até o mês passado entre autoridades do governo e potenciais investidores estrangeiros. O objetivo é que empresas de fora ocupem ao menos parte do espaço deixado pelas empreiteiras nacionais.

Apenas no setor de logística e transporte, há R$ 44 bilhões em investimentos nos leilões previstos para este ano, em áreas como portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.

No setor de rodovias, dez meses depois de lançada a segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL), o governo ainda tenta tirar do papel as concessões. As adaptações prometidas aos editais tentam cortejar, principalmente, investimentos estrangeiros no país.

Nos próximos dias, será publicado o edital de licitação do leilão da “Rodovia do Frango”, entre Paraná e Santa Catarina, com mais uma novidade em favor desses potenciais investidores. Pela primeira vez, o governo aceitará que os documentos de qualificação técnica dos concorrentes sejam trazidos do seu país de origem. Ou seja, na prática acaba com a obrigação de que sejam validados por entidades de classe brasileiras — o que era considerado, historicamente, uma barreira informal para o ingresso de novas empresas diante das dificuldades impostas.