O governo publicou nesta sexta-feira (10/2) resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) oficializando a orientação para que a ANP conceda mais prazo exploratório para os blocos arrematados na 11ª rodada de licitações, realizada em 2013. Desde que a decisão foi aprovada na reunião do CNPE de dezembro, a Total já conseguiu mais prazo na Bacia do Ceará.

A proposta de prorrogação dos prazos da 11ª rodada foi apresentada na reunião do CNPE pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, argumentando que a maior parte das empresas vem solicitando extensão de 36 meses, em função de atrasos nos processos de licenciamento ambiental e da queda do preço do petróleo.

Também foi publicada no Diário Oficial resolução que concede mais 90 dias para o Grupo de Trabalho propor diretrizes gerais sobre a política de exploração e produção de petróleo no Brasil. Esse grupo é responsável por, entre outras coisas, criar o calendário de leilões de blocos exploratórios a partir de 2018.

Há grande expectativa no mercado sobre as resoluções que aprovam a realização da 14ª rodada e o 2o leilão do Pré-Sal. Sem a aprovação do CNPE, a ANP não pode iniciar os trabalhos burocráticos que são necessários para a realização da concorrência, que ao todo demandam quatro meses.

A discussão sobre conteúdo local, que seria resolvida até o final do último mês, está claramente impactando a 14ª rodada. Já existe no mercado o temor de que toda a discussão possa atrasar a realização da concorrência, que está prevista para novembro.