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Clippings - 21/08/23

Governo planeja leilão com 5 áreas para movimentação de granéis sólidos

Arquivo/Divulgação

Ministério de Portos informou que certame, previsto para novembro, ofertará instalações para arrendamentos portuários em Alagoas, Rio Grande do Sul e no Pará, que devem atrair aproximadamente R$ 65 milhões em investimentos privados

O governo pretende licitar cinco novas áreas para movimentação de granéis sólidos no leilão previsto para novembro. A previsão é que sejam atraídos aproximadamente R$ 65 milhões em investimentos privados. O certame, que será o terceiro realizado este ano, ofertará instalações para arrendamentos portuários em Alagoas, Rio Grande do Sul e no Pará. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a maior parte corresponde a projetos nos portos públicos gaúchos. Todos esses arrendamentos serão leiloados na modalidade simplificada.

O principal deles é a área RIG71, em Rio Grande, destinada à movimentação de granéis sólidos vegetais (arroz), exceto soja, com investimentos de R$ 26,9 milhões. Em Porto Alegre (RS), as áreas a serem ofertadas são POA02, para operações de granéis sólidos, e POA11, para operações com granéis sólidos vegetais e minerais. Os investimentos previstos são, respectivamente, de R$ 16,1 milhões e 5 milhões.

Outra área a ser ofertada no leilão de novembro é MAC15, no Porto de Maceió (AL), que será destinada à movimentação de granel sólido mineral (sal) e deve atrair R$ 7,2 milhões de investimentos. Já em Vila do Conde (PA), o MPor planeja a licitação da área VDC04, para granel sólido mineral, com R$ 9,4 milhões a serem investidos.

A carteira de arrendamentos portuários (2023-2026) prevê um total de 54 arrendamentos, que somam R$ 8,9 bilhões de investimentos. O secretário nacional de portos e transportes aquaviários (SNPTA), Fabrizio Pierdomenico, avalia que essa modalidade de leilão vem desde a Lei 12.815/2013 e que, nesses 10 anos, vem tendo continuidade por se tratar de uma política de Estado que independe de alternância de governo. “Hoje é mais um passo na consolidação da política de arrendamento, que atrai investimentos, amplia a capacidade dos portos e gera emprego, renda, impostos e desenvolvimento”, disse Pierdomenico, após o leilão da última semana.

Fonte: Revista Portos e Navios