O governo federal estuda licitar as áreas que fazem parte do Excedente da Cessão Onerosa, contou nesta terça-feira (31/8) o diretor de Departamento de Politica de Exploração e Produção do MME, José Botelho Neto, que participou de workshop realizado pelo IBP, no Rio de Janeiro.

A avaliação é que o timing para a contratação direta da Petrobras para os projetos – que foi acordada na época em que o barril do petróleo estava na casa dos US$ 100 – foi perdida. Agora, uma das hipóteses é contratar os projetos como áreas unitizáveis.

Deixando claro que tudo ainda está em estudo, Botelho comentou que o governo deve concluir até o final do ano as negociações para a revisão da cessão onerosa, onde a Petrobras contratou o direito de produzir até 5 bilhões de barris do pré-sal.

Também está em estudo um projeto de lei para mudar a legislação da cessão oerosa, permitindo que a Petrobras consiga parceiros para os projetos. Atualmente, a empresa é obrigada por lei a toda todos os projeto da cessão onerosa sozinhos. “Isso atualmente seria muito bom para a Petrobras”, comentou.