Com a oferta de novas rotas de transporte para o gás, governo pretende estimular a entrada de mais empresas no setor e também sinalizar à indústria consumidora da matéria-prima que ela não seria mais refém do monopólio da Petrobras.

Gasodutos podem quebrar monopólio
Atualmente, abastecimento de gás depende exclusivamente da Petrobras, e preço do insumo no País é o dobro do praticado nos EUA.

O governo trabalha na etapa final de estudos para licitar dois projetos de gasodutos de grande porte na Bacia de Santos e no Rio Grande do Sul, com valores estimados em R$ 2 bilhões. Os detalhes sobre o modelo de oferta desses dois empreendimentos, apurou o ‘Estado’, são costurados pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Um primeiro gasoduto, com extensão de aproximadamente 200 quilômetros, vai ligar o litoral sudeste até o pré-sal da Bacia de Santos. O objetivo, segundo uma fonte graduada do governo, é oferecer esse empreendimento ao mercado por meio de “autorização”, e não pelo formato tradicional de leilão.

Uma segunda malha de transporte de gás, com aproximadamente 250 quilômetros de extensão, está prevista para ser instalada no Rio Grande do Sul. Essa rede fará a conexão do porto do Rio Grande a Porto Alegre. Cada projeto está orçado em aproximadamente R$ 1 bilhão.

Com a oferta de novas rotas de transporte para o gás natural, o governo pretende estimular a entrada de mais empresas no setor e, paralelamente, sinalizar à indústria consumidora dessa matéria-prima que o gás não é mais refém do monopólio imposto pela Petrobras. Há anos a indústria critica a atuação da estatal no setor, acusada de dominar praticamente toda a cadeia do gás, desde a extração até o transporte, produção e distribuição para consumo.

A ideia do governo é que o novo gasoduto que chegará à Bacia de Santos seja mais uma opção de escoamento à estrutura j á instalada na região pela Petrobras, além de outras duas estruturas que estão em andamento.
Até então, a oferta de gás natural dos campos do pré-sal tinha planos de ser transportada por três vias de escoamento: as rotas Caraguatatuba (SP), Cabiúas e Maricá (ambas RJ).

• Projetos

200 km terá o gasoduto que vai Ligar o litoral sudeste até o pré-sal da Bacia de Santos
250 km será a extensão da outra malha ligando o porto do Rio Grande a Porto Alegre
Limitação. No caso da nova malha prevista para o Rio Grande do Sul, o objetivo é garantir o abastecimento de uma região que hoj e sofre com a oferta limitada de gás natural. A viabilidade desse empreendimento, no entanto, depende da instalação de uma planta de regaseificação no porto de Rio Grande, além de uma usina térmica a gás na região.

A indústria usuária do gás tem pressionado o governo por medidas reguladoras para estimular a redução do preço do insumo no País. O gás brasileiro custa mais que o dobro do preço praticado nos Estados Unidos. A agenda do governo, porém, não passa por nenhuma intervenção direta nas regras do
Mais oferta. A queda do preço do gás, segundo uma fonte do governo, terá de passar exclusivamente pela oferta de novas áreas de exploração.
Essa oferta ocorrerá no primeiro semestre do ano que vem, quando a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza a i3.a rodada de licitações. “Não se avalia uma intervenção direta no setor. O que o governo busca é aumentar a oferta. Não adianta querer reduzir o preço do gás, se não há insumo para atender o mercado”, disse essa
fonte.

No leilão de 2015, o plano é priorizar a oferta de jazidas de gás em terra, que envolvem um processo de produção mais barato do que aquele realizado no mar. As áreas prioritárias são a Bacia do Parecis, em Mato Grosso, a Bacia do Acre e a Bacia do Parnaíba, no Maranhão.

Consumo de gás na indústria está estagnado desde 2007 Segundo a CNI, expansão média no País tem sido de 1,8% ao ano; preço e falta de competitividade travam avanço no setor.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) traçou um panorama crítico da oferta de gás no País. No estudo “Gás Natural: uma alternativa para uma indústria mais competitiva”, a entidade aponta que, apesar de o gás natural ter mais que dobrado a sua participação na matriz energética nacional, seu consumo na indústria segue estagnado desde 2007.

Nos últimos sete anos, a expansão média do consumo no País foi de 1,8% ao ano.

São duas as causas centrais dessa situação, de acordo com o diagnóstico da CNI: o preço elevado do insumo e a falta de competitividade no setor. “O que nos preocupa, basicamente, é essa situação de estagnação. A indústria busca contratos de longa duração, com preços mais competitivos, mas não é possível”, diz Rodrigo Garcia, técnico de infraestrutura da CNI.
“Além disso, há casos de restrição de oferta”, afirma.

Ele menciona o exemplo da indústria de cerâmicas da Região Sul do País, que depende do gás natural em seu processo de produção. “Hoje esse setor quer aumentar a produção, mas não avança porque não encontra gás disponível”, diz Garcia.

Em outras indústrias, de acordo com o técnico da CNI, já houve quem decidiu trocar o Brasil por outros países, para driblar os problemas internos do gás.

“A (petroquímica) Braskem está fazendo isso, levando operações para o mercado americano. Essas movimentações ocorrem porque não há uma política de longo prazo, que abra o setor para a competitividade e que reduza o preço do insumo”, comenta Garcia.

O estudo da CNI faz parte da lista de propostas que a instituição apresentou aos candidatos à Presidência da República. No relatório, a instituição aponta que o preço final do gás natural para uma pequena ou média indústria do Brasil chega a alcançar US$ 14 por milhão de BTU.

Esse preço é mais que o dobro do praticado nos Estados Unidos. As dificuldades de expansão do setor, segundo a CNI, passam pelo controle exercido pela Petrobras. Questionada sobre o assunto, a estatal informou que não iria se manifestar.

Apesar da paralisação na indústria, a demanda por gás natural tem sido puxada pelo crescente acionamento das usinas termoelétricas, que têm turbinado a importação de cargas de GNL (gás natural liquefeito).

A curva de crescimento fica clara quando observadas as projeções feitas pelo governo em seu Plano Decenal de Energia (PDE), que aponta as previsões de demanda nos próximos dez anos. No horizonte futuro, o estudo apontava demandas que poderiam variar entre 12 milhões de m3/dia até o patamar de 52 milhões m3/ dia. A necessidade atual do setor termoelétrico, no entanto, já chega a 40 milhões de m3 por dia.