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Clippings - 27/02/13

Governo prepara novas concessões

Ao encerrar seu mandato, em dezembro de 2014, a presidente Dilma Rousseff quer ter colocado na rua um volume de projetos capaz de zerar o déficit de infraestrutura no Brasil, estimado em R$ 500 bilhões, contando, para isso, com a inciativa privada. Estão no forno novas concessões e, em alguns casos, PPPs (Parcerias Público-Privadas).

Bernardo Figueiredo, presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), pretende apresentar em março ao Conit (Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte) um novo conjunto de concessões em rodovias e ferrovias. Para isso, está em curso uma pesquisa sobre os principais pontos de origem e destino de cargas no País. Um simulador vai indicar onde haverá gargalos, e isso vai definir o grau de prioridade daquele empreendimento. Um segundo grupo de novos projetos será selecionado em 2014.

Em rodovias, deverão integrar a próxima rodada as BRs 251 e 365, nos trechos que ligam Salinas (MG) a Montes Claros (MG) e ao Triângulo Mineiro, a BR 364 entre São Simão (GO) e Rondonópolis (MT) e o trecho paranaense da BR 163.

Em ferrovias, estão em estudo as ligações ferroviárias entre Lucas do Rio Verde (MT), na região produtora de grãos, e os portos de Santarém (PA) e Porto Velho (RO). Também são analisadas a ligação entre Figueirópolis (TO) e Barreiras (BA), que vai integrar a Ferrovia Norte-Sul à Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), e uma linha entre Estreito (MA) e Eliseu Martins (PI), que vai unir a Norte-Sul à Transnordestina.

Nas novas rodadas de concessão, Dilma pretende manter a estratégia de atrair investimentos privados para a infraestrutura. Isso será feito mesmo que seja necessário entrar com uma cota de recursos públicos. Nas rodovias em que o fluxo de veículos será insuficiente para bancar os investimentos necessários apenas com a cobrança de pedágio, poderão ser feitas PPPs.

As PPPs vão permitir que as rodovias sejam concedidas sem que as tarifas se tornem excessivamente caras, explicou Figueiredo. Nesse modelo, a receita com a cobrança de pedágio supre uma parte dos investimentos necessários e o Tesouro desembolsa a outra parte. Ou seja, a concessionária se torna sócia do governo e recebe uma espécie de mesada.