“Vamos trabalhar em todos os fatores de custo para ver se com essas medidas conseguimos impulsionar ainda mais o setor, dar mais atratividade e fazer com que a cabotagem tenha participação ainda maior na matriz de transportes”, disse o ministro de infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que participou de reunião com representantes de empresas brasileiras de navegação (EBNs) no Rio de Janeiro. Na ocasião, empresários do setor apresentaram dados e trocaram informações sobre os segmentos de cabotagem e apoio marítimo.
Freitas adiantou que haverá uma discussão com a Petrobras sobre o preço de combustíveis marítimos, que pode ter impacto das regras internacionais que preveem a redução do teor de enxofre na composição a partir de 2020. Ele acrescentou que a o debate sobre o ICMS que incide sobre o preço do bunker para EBNs será coordenado pelo Ministério da Economia junto às secretarias de fazenda dos estados. No caso da praticagem, o governo iniciará debate para rever as regras para tornar esse serviço mais barato.
Na reunião, Freitas garantiu que o marco regulatório do setor de navegação, a Lei 9432/1997, não sofrerá alterações. “Não temos interesse em mexer no marco. Queremos privilegiar o marco que preserva as EBNs”, disse. O encontro foi realizado na sede do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) e contou com presença do Almirante Ilques Barbosa Junior, comandante da Marinha.
O presidente do Syndarma, Bruno Lima Rocha, destacou que a reunião entre representantes do governo, da Marinha e de agentes do setor é uma boa sinalização para o mercado. “A presença do ministro ratifica interesse em tentar resolver agenda de curto prazo”, comentou. Lima Rocha acredita que essa agenda inicial ajudará a resolver temas prioritários para, na sequência, poder encaminhar outros pontos.
O ministro também considerou que o crescimento da cabotagem é estratégico para a matriz logística do país. “Vamos engajar as equipes na construção de soluções para o setor de navegação que são importantes. A visita para nós traz um senso de urgência e já há uma agenda de curto prazo. Temos uma pauta intensa para impulsionar esse setor”, declarou o ministro.
Fonte: Portos e Navios