O governo do estado do Rio de Janeiro, afirmou nesta segunda-feira (22) que a proposta de Manguinhos sobre a desapropriação de somente 20% da refinaria está negada.

De acordo com o presidente da refinaria, Paulo Henrique Menezes, na área sugerida de 20% para ocorrer a desapropriação ficam as instalações administrativas e estacionamentos. Isto é, o local não oferece riscos de contaminação para a população na construção de um projeto habitacional. O terreno localizado na margem da Avenida Brasil, está avaliado em aproximadamente R$ 350 milhões. “Nunca ocorreram atividades de refino ou estocagem no local, o que a torna a área mais apropriada para habitação”, disse Menezes.

Na semana passada, a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio esclareceu que “a Refinaria de Manguinhos e as distribuidoras a ela relacionadas, apresentam arrecadação tributaria irrisória em comparação com sua movimentação econômica”.

O governo do Estado também declarou que Manguinhos deve R$ 675 milhões, entre créditos de ICMS que deixaram de ser recolhidos no prazo, além de valores do tributo já inscritos na dívida ativa da refinaria nos últimos anos.

Cerca de 200 trabalhadores de Manguinhos realizaram um protesto, na última quinta-feira (18), na Avenida Brasil – região central do Rio – contra a desapropriação da refinaria. Irritado com a situação, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral declarou que as manifestações estavam sendo estimuladas pelos donos da refinaria.

Objetivo da proposta

Em comunicado, a refinaria esclarece que “o objetivo da proposta é manter as operações de refino e estocagem de combustíveis, que são realizadas no terreno que a empresa não deseja a desapropriação. A ocupação residencial também não conflitaria com as atividades desempenhadas no local hoje.

A refinaria também espera poder seguir com seu programa de investimentos, que soma R$ 1,4 bilhão a ser aplicado ao longo dos próximos quatro anos”. A empresa tenta ainda recuperar a parceria com a petrolífera chinesa Sinopec, que após o anúncio da desapropriação teve suas negociações interrompidas.