O ministro dos Transportes, César Borges, afirmou ontem que as condições de financiamento das concessões de ferrovias serão semelhantes às adotadas para as rodovias. Depois de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Borges informou que os bancos poderão financiar até 70% dos projetos de ferrovias em até 25 anos, com cinco de carência.

As taxas de juros dos projetos, no entanto, serão um pouco mais vantajosas. Nas ferrovias, os empréstimos serão corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5% ao ano, mais 1% no caso dos bancos públicos e por TJLP mais 2% no caso dos privados. Para as rodovias, o valor foi fixado em TJLP mais até 2% para todas as instituições.

Segundo Borges, as taxas dos bancos públicos serão menores para atrair mais investidores:

– É mais ambicioso o programa de novas ferrovias no país, então baixamos os juros para dar mais atratividade.

Ainda segundo o ministro, a taxa de retorno foi fixada em 8,5% para as ferrovias de maior risco. Para as de médio risco, ela ficou em 8% e para as de baixo risco, em 7,5%.

Borges explicou, no entanto, que as condições de financiamento ainda serão discutidas com o setor privado para que se bata o martelo sobre o tema:

– Os números são esses, mas ainda vamos dialogar com o setor privado. O diálogo é para ninguém dizer que a gente impôs (as taxas).

Simplificação em estradas

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou ontem que as condições simplificadas dos financiamentos das próximas concessões rodoviárias do governo atrairão o setor privado. Por meio de nota, a ministra disse que o governo diminuiu as garantias exigidas das concessionárias nos empréstimos em bancos públicos nos editais, que deverão ser lançados na próxima quarta-feira. Em cada etapa do projeto será cobrada uma garantia específica.

– Todo o modelo foi acertado com o governo, bancos públicos e setor privado. Esses são projetos de longo prazo e requerem condições especiais – disse a ministra.

Segundo a Casa Civil, ficou decidido que, quando as duplicações forem concluídas, a partir do quinto ano, as receitas geradas pelo projetos poderão ser usadas como única garantia do financiamento. Antes da operação, será exigido do concessionário a apresentação de um seguro-garantia e uma fiança de 20% do empreendimento o que, segundo Gleisi, irá onerar menos o projeto, permitindo a cobrança de tarifas menores ao consumidor.

Os concessionários também terão apoio da Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias (ABGF), que cuidará dos riscos não gerenciáveis e não seguráveis dos projetos. Às empresas caberão a responsabilidade pelas perdas iniciais de 20%.