Foto: Ricardo Botelho/MME (Divulgação)

Nova legislação busca promover combustíveis sustentáveis, com expectativa de atrair mais de R$ 260 bilhões em investimentos no setor de biocombustíveis e transporte aéreo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro durante um evento realizado na Base Aérea de Brasília. A nova legislação estabelece diretrizes para a descarbonização da matriz energética brasileira, consolidando o país como líder global na produção e uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes. Lula ressaltou o papel estratégico do Brasil para fazer a ‘maior revolução energética do planeta”.

A lei cria programas como o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que determina a obrigatoriedade do uso de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF) a partir de 2027, com metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) que chegam a 10% até 2037. Além disso, o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural.

No lançamento, o ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho, falou em fortalecer a biodiversidade, o biocombustível, a sustentabilidade e a descarbonização. “A agenda ambiental é uma prioridade do governo federal. Vamos, cada vez mais, colocar o Brasil no rumo certo e na agenda globalizada. O mundo quer investir, mas quer produzir, sobretudo, com sustentabilidade. E o nosso país é uma janela de oportunidades para receber investimentos de todo o mundo”, destacou Costa Filho.

Durante o evento, foram assinados compromissos de investimentos que ultrapassam R$ 20 bilhões para o setor de biocombustíveis, impulsionando a criação de novos projetos e tecnologias. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o marco regulatório é essencial para o desenvolvimento econômico e ambiental do Brasil e estamos plantando uma nova semente. A “semente do combustível do futuro “, mencionada pelo ministro, vai gerar mais de R$ 260 bilhões em investimentos no agronegócio e na cadeia de biocombustíveis e evitar a emissão de mais de 705 milhões de toneladas de gás carbono (CO2) até 2037.

Fonte: Revista Portos e navios