O Governo Federal anunciou que irá testar um modelo inédito de chamamento público para atrair empresas interessadas em recuperar e operar dois trechos ferroviários atualmente subutilizados, ambos sob concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica).

O primeiro trecho interliga Arcos (MG) – Barra Mansa (RJ) – Angra dos Reis (RJ), com cerca de 610 km, com aplicação esperada no transporte de calcário, insumos siderúrgicos e turismo. Já o segundo liga Varginha a Lavras (MG) (aproximadamente 30 km), apontado para movimentação de café e mobilidade interurbana regional.

Os projetos passarão a fazer parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o que significa prioridade com relação a outros empreendimentos, bem como possibilidade de aporte público em obras.

Além disso, diferentemente das concessões tradicionais que demandam leilão completo, esse modelo busca sondar o interesse privado antes de comprometer recursos públicos. Se houver interessados, a concessão será em regime de autorização ferroviária (até 99 anos), com liberdade para explorar negócios associados (imobiliários, receitas complementares etc.). O critério de seleção será o maior valor proposto em investimento, em lógica similar à de leilão, mas com menos rigidez regulatória. Na ausência de propostas, o governo poderá executar diretamente as obras.

Esse piloto está inserido em estratégia maior: a conversão antecipada da concessão da FCA, que se encerra em 2026, e que prevê R$ 28 bilhões em investimentos e a devolução de cerca de 3.000 km de malha à União, parte dos quais poderão ser ofertados no novo modelo.

Além disso, seis trechos ferroviários com perfil de passageiros também estão previstos para oferta via PAC nos próximos anos.