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Clippings - 22/05/13

Governo volta a negociar ICMS

Depois de duas semanas, o governo deu sinais de que poderá retomar negociações em torno da reforma do ICMS. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, convidou o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), relator da reforma no Senado, para uma conversa hoje.

O governo pretende deixar claro que a proposta aprovada pela CAE do Senado não é aceitável e que não concederá um desconto de todas as dívidas estaduais, como propôs o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator do projeto que trata da questão. No máximo, oferecerá desconto para Estados ou municípios que tenham saldo de suas dívidas superior ao que seria registrado se os débitos fossem corrigidos pela Selic. Hoje, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.

O Ministério da Fazenda pediu na segunda-feira a retirada do projeto, de autoria do governo, que mudava o indexador das dívidas de Estados e municípios. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que a retirada não interessa a ninguém e defendeu um acordo para aprovar a proposta