Arquivo/Divulgação
Interessados querem apresentar 8 possíveis unidades de negócios identificadas para empreendimento, ocioso desde 2016. Insegurança jurídica em torno do contrato de arrendamento afasta investidores.
Metalúrgicos desempregados da indústria naval fluminense e empresários interessados em empreender no Estaleiro Inhaúma (RJ) afirmam buscar diálogo com a Petrobras para reativação do ativo, que está sem atividades desde 2016. O grupo tenta agendar uma reunião com a diretoria da companhia, que possui contrato de arrendamento até 2031, a fim de encontrar soluções para viabilizar investimentos e a reabertura do estaleiro, localizado no bairro do Caju, no Rio de Janeiro. O escopo a ser apresentado inclui a reativação dos diques secos para obras navais e industriais, permitindo a criação de novos postos de trabalho formal.
O plano de um dos grupos interessados também prevê a conversão do estaleiro em uma unidade sustentável, reconfigurada como polo de energia, de inovação e tecnologia. “Existem empresas de grande porte que querem replicar a condição de ‘green shipyard’. A implantação desses projetos no Inhaúma pode gerar 7.500 a 8.000 novos postos de trabalho em 8 unidades de negócios distintas debaixo do guarda-chuva do grupo que vier”, projetou o engenheiro naval Ivo Dworschak, diretor da KPI Engenharia, que busca parceiros para o projeto.
Entre as oito possíveis unidades de negócios vislumbradas para o ativo, estão: reparo no dique 2 e nas oficinas; desmantelamento e reciclagem naval e de materiais no dique 1; instalação de uma planta de hidrogênio para embarcações e ônibus urbanos; unidade de geração de energia; limpeza mecânica e biológica da Baía de Guanabara; e um centro de resposta a emergências offshore, com foco na integridade dos campos e instalações do pré-sal.
O grupo intitulado de ‘Comissão dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro’ organiza, para o próximo dia 4 de julho, um protesto na porta da sede da Petrobras. O objetivo é reivindicar uma solução para o impasse. Os organizadores dizem que trata-se de um ‘movimento pacífico’, sem viés partidário ou sindical, para implantar projetos e gerar emprego, renda e, consequentemente, arrecadação para os cofres públicos. “Trata-se de uma manifestação pacífica da categoria de trabalhadores da indústria naval em seu pleito legítimo de reabertura dessa importante instalação industrial, ocupada desde 2010 e que está ociosa”, comentou um dos organizadores, que prefere não ser identificado.
Risco jurídico
O empreendimento possui área de 321.612 metros quadrados. De acordo com a Petrobras, o contrato de arrendamento firmado com a Companhia Brasileira de Diques (CBD) permanece ativo com vigência até 2031. O grupo RB Capital, pool de empresas financeiras, fez uma operação ‘factoring’, pagando um montante antecipado para a CBD e ficando responsável pela cobrança do aluguel da petroleira. Fontes ouvidas pela reportagem identificam riscos jurídicos para investimentos privados porque temem que, no momento em que a Petrobras decidir devolver o ativo, possa haver alguma judicialização devido ao sucateamento das instalações durante o período de arrendamento.
A ociosidade e falta de manutenção nos últimos seis anos prejudicaram as instalações do estaleiro, desde as oficinas até os diques, principal e auxiliar, importantes para atividades de construção e reparo naval. Há relatos de equipamentos, como a casa de bombas e o porta-batel, precisando de manutenção. O estaleiro conta com dois diques, um deles considerado um dos maiores da América Latina e outro que eventualmente pode ser utilizado para serviços de reparo. O dique 1 tem 160 metros de comprimento por 25m de largura e o dique 2 tem 350m por 25m.
No campo jurídico, o entendimento é que uma eventual saída da Petrobras do contrato representaria um distrato contratual complexo, ao passo que os investidores precisam da garantia de que não perderão investimentos de longo prazo em caso de transição. Existem grupos internacionais estudando como empreender no estaleiro, mas que só viriam se a Petrobras não estivesse mais associada ao ativo. A avaliação é que esse contrato não pode ser interrompido sem algum tipo de litígio porque a venda desse crédito, na operação de factoring, já foi autorizado.
As fontes acreditam que a CBD aceitaria antecipar o recebimento do estaleiro pela Petrobras, desde que não tenha que devolver os pagamentos já recebidos. “É imprescindível que a Petrobras encerre o contrato de arrendamento do estaleiro para que essas instalações possam ser utilizadas pela iniciativa privada para implantação de empreendimentos industriais que gerem emprego, renda, qualidade de vida aos trabalhadores bem como arrecadação de impostos”, afirmou um empresário de forma reservada.
Fonte: Revista Portos e Navios