Divulgação Portos Rio

Portos Rio, que lidera ação iniciada em maio, prevê que aproximadamente 42 embarcações de madeira sejam retiradas da Baía de Guanabara ainda em 2023. Cascos metálicos devem demandar trabalhos mais complexos

 A Portos Rio estima que um total de 55 embarcações soçobradas serão retiradas da Baía de Guanabara até o final de 2024. Um levantamento apresentado pela Capitania dos Portos do Rio de Janeiro à autoridade portuária mapeou 42 embarcações de madeira e 13 de aço submersas ou naufragadas na baía. Dentre as unidades fabricadas em aço, quatro estão em litígio na Justiça. A iniciativa liderada pela Portos Rio para remover embarcações e cascos abandonados na Baía de Guanabara é realizada em parceria com, além da capitania, a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

A expectativa da Portos Rio é que, pelo menos, as 42 embarcações de madeira que se encontram nessa situação sejam retiradas até o final do ano. “A retirada das [embarcações] de aço é mais complicada. Tem que ter mergulhador, tem que cortar. Mas vamos retirar também. Até o final de 2024, vamos retirar tudo”, disse o diretor-presidente da Portos Rio, Alvaro Savio, durante participação na Conferência Nacional de Direito Marítimo e Portuário, no Rio de Janeiro.

Ele disse que a mobilização inicial levou apenas cinco dias e resultou na remoção da primeira embarcação soçobrada da Baía de Guanabara em menos de um mês — um problema que se arrastava há 15 anos. A iniciativa despertou o interesse de prefeituras do entorno da Baía de Guanabara, como a de Niterói e do Rio de Janeiro. Um dos desafios agora, segundo o presidente da Portos Rio, é levantar recursos junto ao empresariado local para concluir o objetivo. “Agora contamos com empresários que, de alguma forma, ganham dinheiro através da Baía de Guanabara. Precisamos de todos os entes envolvidos nessa operação”, acrescentou Savio.

O diretor-presidente da Portos Rio acrescentou que os trabalhos foram iniciados após sinal verde do ministro de portos e aeroportos, Márcio França. Savio destacou que a remoção não tinha um responsável direto, mas envolvia entes como a autoridade portuária, a autoridade marítima, o governo estadual e prefeituras. “No final, [a responsabilidade] não era de ninguém, mas era de todo mundo. Ou alguém tomava a frente ou ficaríamos com esses navios soçobrados e em perigo”, comentou, em referência aos riscos para a segurança da navegação e para a poluição das águas.

No final de maio, o governo do Rio de Janeiro sancionou a Lei 10.028/2023, que tem como objetivo estimular as atividades desenvolvidas para reciclagem de embarcações e demais ativos marítimos. A legislação prevê as embarcações identificadas como abandonadas em áreas de fundeio, quando afundadas, submersas, encalhadas ou perdidas, constituindo ou vindo a constituir perigo, obstáculo à navegação ou ameaça de danos a terceiros ou ao meio ambiente, deverão ter acionamento do representante da autoridade marítima ou da autoridade portuária para as medidas cabíveis, para o perdimento imediato desses ativos.

O objetivo é evitar acidentes como o choque do graneleiro São Luiz com a Ponte Rio-Niterói, em novembro do ano passado. “Os resultados na preservação do meio ambiente são múltiplos, que vão muito além de uma destinação mais apropriada dos ativos marítimos. Os estímulos tributários ou de fundos específicos para a retirada de ativos em áreas de interesse ambiental, como a Baía de Guanabara ou outras baías, estuários ou enseadas, podem se reverter em retorno para o turismo e na própria imagem do país no exterior”, justificou a deputada estadual Célia Jordão (PL), autora do projeto de lei.

Fonte: Revista Portos e Navios