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Nas duas últimas semanas, ‘Comissão dos Metalúrgicos do RJ’ realizou dois atos na porta da Petrobras. Agenda pede aumento de conteúdo local, solução para quitação de dívidas trabalhistas de serviços prestados a empresas terceirizadas e tenta pressionar por devolução do estaleiro Inhaúma, que tem processo de sublocação em curso

Um grupo formado por metalúrgicos realizou, na última segunda-feira (18), um segundo protesto, em menos de um mês, na porta da sede da Petrobras, no Centro do Rio de Janeiro (RJ). A pauta, segundo os organizadores, defende o estímulo à reativação da indústria naval no estado, o aumento do conteúdo local nos projetos e o pagamento de dívidas trabalhistas de serviços prestados a empresas terceirizadas e que se arrastariam há, pelo menos, cinco anos. A ‘Comissão dos Metalúrgicos do RJ’ vem pedindo ainda a reabertura do estaleiro Inhaúma, através da devolução imediata do estaleiro pela Petrobras ao locador (Companhia Brasileira de Diques — CBD), o que anteciparia a entrega prevista por contrato para o final de 2030.

O estaleiro está sem atividades ligados à construção naval desde 2016 e, este ano, a Petrobras lançou edital para sublocar as instalações, o que é permitido no contrato com a CBD. Procurada pela Portos e Navios, a Petrobras informou, sem mais detalhes, que o certame de sublocação do estaleiro Inhaúma continua em andamento. A empresa não comentou se essa pressão externa atrapalha de alguma forma o processo em curso referente à concorrência da Petrobras para sublocar o estaleiro.

Outra pauta desse grupo é retomar as discussões sobre conteúdo local, de forma a alcançar um índice próximo de 60% em futuros projetos da companhia. Questionada pela reportagem sobre este item e se haveria alguma proposta em discussão na empresa ou no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a Petrobras informou que não comentaria o assunto. O índice de 60% também é defendido pela comissão para futuros projetos de embarcações militares.

O ato organizado pelo grupo também cobrou uma solução para atrasos no pagamento de cerca de 12.000 rescisões trabalhistas dos metalúrgicos pendentes na Justiça do Trabalho e que se arrastam há mais de cinco anos. De acordo com o presidente do Sindicato de Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindimetal-Rio), Jesus Cardoso, o valor dessas rescisões totaliza quase R$ 200 milhões e envolve serviços prestados em estaleiros fluminenses e em outras empresas de menor porte.

A comissão de metalúrgicos afirma que trata-se de inadimplência de estaleiros e empreiteiras, em obras para a Petrobras, que, por motivos diversos, não pagam os metalúrgicos — algumas dessas empresas inclusive estão sob proteção do regime de recuperação judicial. Até o fechamento desta reportagem, a empresa não havia comentado sobre este tema.

A comissão afirma que peticionou ao Ministério Público Federal para que as rescisões trabalhistas, objeto de sentença judicial, sejam pagas com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). “Ao pagar essas rescisões, o BNDES hipoteca os bens dos responsáveis pela dívida trabalhista. A Petrobras é a parte comum em todas as reclamações trabalhistas, porém os montantes da quitação não vêm da Petrobras, mas do FMM responsável pelos estímulos ao setor naval”, afirmou o engenheiro e empresário Ivo Dworschak Filho, que lidera a comissão.

Dworschak relatou à Portos e Navios que a comissão pretende levar essa pauta para discussão junto a representantes dos governos federal e estadual. Ele defendeu que o Brasil precisa encarar a indústria naval como prioridade e tratá-la como um política de Estado, com visão de longo prazo, a exemplo do que foi adotado na Coreia, China e Cingapura. “A indústria naval engloba uma formidável cadeia de valor, com reflexos em toda a sociedade e que não pode depender dos humores dos governantes que, invariavelmente, teimam em não dar continuidade a iniciativas de governos anteriores”, comentou.

Fonte: Revista Portos e Navios