A Presidência da República aprovou a Resolução nº 20, de 5 de outubro de 2021, do CNPE, que institui Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental. O objetivo é propor estratégias para otimizar o processo de licenciamento ambiental relacionado à exploração e produção de petróleo e gás natural.
O GT de Licenciamento Ambiental será composto por representantes do Meio Ambiente, que o coordenará; da II – Casa Civil da Presidência da República; do MME; do Ministério da Economia; da ANP; da EPE, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Leia: https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-357330137

Fonte: Revista Brasil Energia