Instituto iniciou o prazo para manifestação sobre a exportação da plataforma para fins de descomissionamento. O objetivo da operação é dar a destinação ambientalmente correta à embarcação

O Ibama abriu, na sexta-feira (1º), o prazo para manifestação sobre a exportação do FPSO Cidade de Niterói para fins de descomissionamento. A plataforma, com capacidade de processamento de 100 mil bpd, operou para a Petrobras no campo de Marlim Leste, na Bacia de Campos, a 120 km da costa do estado do Rio de Janeiro, entre fevereiro de 2009 e janeiro de 2024, segundo dados da ANP.

O objetivo da operação é dar a destinação ambientalmente correta à embarcação, que está no final de sua vida útil. Essa destinação é realizada por estaleiros credenciados, observando diversas normas internacionais.

No caso do FPSO Cidade de Niterói, a empresa M.A.R.S. (sigla para Modern American Recycling Services) Europe A/S, que possui um estaleiro na Dinamarca, receberá a embarcação. A empresa é legalmente licenciada e apta a realizar operações de desmantelamento de navios e recuperação de seus componentes.

O FPSO Cidade de Niterói é composto, majoritariamente, por materiais não-perigosos, que correspondem a 88,04% do peso total dos materiais, 48.446.880 kg, e os materiais perigosos equivalem a 6.578.997 kg, ou 11,96% de sua composição.

De acordo com o Programa de Descomissionamento de Instalação (PDI) do FPSO, o sistema submarino do FPSO Cidade de Niterói é composto por 128 tramos flexíveis, que representam 191,1 km de extensão; 18 estacas e amarras de ancoragem do FPSO, 43 estacas e amarras de ancoragem de linhas flexíveis e 13 poços.

Os interessados em contribuir deverão enviar suas dúvidas e sugestões para o endereço de e-mail residuos.sede@ibama.gov.br até 31 de agosto de 2025, com o assunto “FPSO Cidade de Niterói”.

Descomissionamento

A exportação de navios ou ex-navios para fins de desmantelamento é classificada como exportação de resíduos perigosos, sob os princípios da Convenção de Basileia. No Brasil, o Ibama é a autoridade competente para autorizar esse tipo de operação, que também é regida pela Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO).

A análise para emissão da autorização ambiental é dada com base na documentação técnica apresentada pela empresa solicitante. No caso do FPSO Cidade de Niterói, o pedido foi enviado ao Ibama pela empresa Opportunity MV18 B.V., do grupo Modec.

A M.A.R.S. é uma das principais empresas dos EUA no âmbito de descomissionamento, possuindo cinco instalações no país (sendo três em Louisiana, uma no Alabama e outra em Mississippi), além de uma unidade na Dinamarca. Em maio de 2024, a companhia firmou uma parceria com o Porto Central para estudar a implantação de um estaleiro de reciclagem e descomissionamento de navios no complexo portuário capixaba.

O FPSO Capixaba, por exemplo, foi destinado ao estaleiro M.A.R.S., na Dinamarca, para um processo de reciclagem sustentável. A plataforma da SBM Offshore operava no campo de Cachalote, na porção norte da Bacia de Campos.

Fonte: Revista Brasil Energia