A indústria começou o ano de 2019 com 34 pedidos para realizar campanhas de perfuração em fase inicial de licenciamento no Ibama, a maioria deles (10) concentrados nas Bacias de Campos e Santos.

Entre os projetos nessas bacias estão os de revitalização dos campos de Marlim e Voador, operados pela Petrobras, e de exploração dos blocos do setor SC-AP3 adquiridos pela estatal na 14ª rodada da ANP.

Nesse grupo também estão ativos leiloados sob o sistema de partilha da produção, como os blocos de Saturno e Sul de Gato do Mato, operados pela Shell; Pau Brasil (BP Energy); e Titã (ExxonMobil).

A petroleira norte-americana é a operadora de outros seis blocos em Campos e Santos que estão em fase inicial de licenciamento: BM-C-37, BM C-67, BM-C-753, BM C-789, BM-S-536 e BM-S-647.

A Bacia da Foz do Amazonas aparece em seguida, com cinco processos em estágio inicial, incluindo os blocos operados pela Total que não tiveram licença negada pelo Ibama recentemente (FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127).

Os demais processos na bacia envolvem ativos operados pela QGEP (FZA-M-90), BP (FZA-M-59) e PetroRio (FZA-254 e FZA-539).

Ainda na Margem Equatorial, há quatro processos relacionados a blocos na Bacia de Barreirinhas – BM-BAR-3, 4 e 5, operados pela Petrobras, e BAR-M-346 (BP) – e outros três para ativos da estatal no Pará-Maranhão: BM-PAMA-10, 11 e 12, BM-PAMA -8 e BM-PAMA-13, 14, 15, 16 e 17.

Na Bacia do Ceará há três pedidos para campanhas em fase inicial de licenciamento: perfuração no bloco CE-M-715, operado pela Chevron, no CE-M-661 (Total) e nos blocos CE-M-717 e 665 (Premier Oil).

Na Potiguar, a Petrobras soilcita autorização para realizar campanhas no bloco BM-POT-11 e nos campos de Serra, Siri e Aratum, e a Exxon, para o bloco POT-M-762.

Em Jequitinhonha, são dois processos na mesma fase, para os blocos BM-J-4 e 5, operados pela Petrobras.

A Bacia de Camamu tem a mesma quantidade de pedidos, ambos da Petrobras, para perfurar no campo de Manati e nas concessões BM-CAL-7 e 9.

Por fim, as bacias do Recôncavo, Sergipe-Alagoas e do Espírito Santo aparecem com um processo cada uma, submetidos pela Maha Energy, no primeiro caso, e Petrobras, nos dois últimos.

Licenças emitidas e expiradas

No banco de dados público do Ibama há ainda cinco processos que já tiveram licença de operação emitida: Norte de Carcará (Equinor); Monitoramento de praias da Bacia de Santos e Desenvolvimento da produção de Camorim, Caioba, Dourado e Guaricema (Petrobras); Alto de Cabo Frio Oeste (Shell); e Desenvolvimento de Lapa (Total).

Além disso, o Ibama emitiu uma autorização de captura, coleta e transporte de material biológico para a Petrobras na Área Geográfica da Bacia de Campos (AGBC).

Constam ainda dos arquivos do órgão ambiental dois processos com licença retificada: perfuração no BM-S-8 (Equinor) e no campo de Polvo (PetroRio), além de 19 processos com licença expirada.

Nesse último grupo estão atividades da Equinor na Bacia de Camamu-Almada; da Total no campo de Xerelete; Sinochem, BP e do Consórcio BM-C-33 em Campos; Karoon em Santos; Perenco no Espírito Santo; e Petrobras nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo; Foz do Amazonas, Jequitinhonha, Pelotas, Potiguar e Sergipe-Alagoas.