A BP Energy tem até novembro para apresentar ao Ibama esclarecimentos sobre suas atividades exploratórias planejadas para a Bacia da Foz do Amazonas. O órgão ambiental – que analisa pedido de licença para perfurar na região – solicita a revisão de cenários acidentais e a apresentação das embarcações e do sistema de monitoramento contratados dentro do plano de emergência individual (PEI) do projeto, entre outras informações.
Protocolado em 2014, o processo é um dos relacionados à região que seguem sem desfecho em meio à crescente pressão internacional pela preservação da Amazônia.
Em maio, a BP pediu ao Ibama que suspendesse, por prazo indeterminado, o licenciamento do bloco FZA-M-59 para que pudesse atender “de forma conclusiva” aos requerimentos. “A empresa esclarece que tem a expectativa de “combinar os esforços da poço a ser perfurado no bloco FZA-M-59 com atividades planejadas para o ano de 2021, no bloco Pau Brasil, também operado pela BP e localizado na Bacia de Santos”, explicou a petroleira em carta.
O Ibama, no entanto, negou o pedido, estabelecendo prazo de seis meses para apresentação das informações requeridas. “Ainda que não tenha sido estabelecido um prazo para apresentação dos esclarecimentos/complementações necessários, entende-se que estes devem ser encaminhados na maior brevidade possível de forma a dar prosseguimento ao licenciamento ambiental”, justificou o órgão ambiental.
O licenciamento na Foz do Amazonas é particularmente delicado por se tratar de uma região fronteiriça (em caso de vazamento, pode-se gerar um incidente internacional) e por abrigar um sistema de recifes com mais de 50 mil km², que, segundo pesquisadores, pode funcionar como um corredor de biodiversidade entre o Caribe e o Atlântico Sul.
Em janeiro passado – menos de um ano após a publicação do estudo que jogou luz sobre os corais da Amazônia –, o Ibama indeferiu pedido de licença feito pela Total para perfurar em cinco blocos na Foz do Amazonas por considerar que havia “profundas incertezas” relacionadas ao PEI do empreendimento.
Fonte: Revista Brasil Energia