O Ibama está preparando uma nova resolução para integrar a fase inicial de licenciamento ambiental de campanhas sísmicas nas bacias de Campos, Espírito Santo e Santos. O plano é publicar a minuta do documento, que ficará em consulta pública por cerca de 20 dias, nas próximas semanas.

Anunciada em reunião realizada na quarta-feira (17/10) entre representantes do órgão ambiental e empresas do setor, a medida visa reduzir o gargalo de processos que envolvem empreendimentos superpostos em espaço e tempo nas regiões.

A proposta é que, ao invés de iniciar o licenciamento individualmente, as companhias apliquem uma Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) conjunta ao Ibama. Após a emissão do termo de referência, as empresas apresentariam um plano conjunto indicando que não haverá interferência entre as campanhas de aquisição de dados. Assim, elas dariam maior previsibilidade aos analistas ambientais do instituto na fase de análise individual.

Atualmente há cerca de 20 processos de licenciamento nas três bacias em curso no Ibama. Aqueles que já estão no último prazo de avaliação serão priorizados. Para os que não tiverem estudo protocolado, a recomendação será que comecem a compor um cronograma para já entregar um estudo conjunto ao Ibama.

De acordo com a proposta, empresas que optarem por não participar do processo conjunto perderiam prioridade entre os projetos apresentados. “É uma clara demonstração de que o órgão espera que haja entendimento prévio por parte da indústria”, comentou uma fonte.

Fonte: Revista Brasil Energia