O Ibama iniciou a consulta pública referente ao aperfeiçoamento da proposta de Matriz de Referência de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de pesquisas sísmicas em atividades de petróleo e gás. O objetivo é dar mais agilidade ao processo de licenciamento ambiental federal. As sugestões devem ser enviadas ao email coexp.rj@ibama.gov.br, até 6 de abril de 2020.

Serão elaborados guias específicos para: (i) promover mais segurança técnica às análises e decisões ii) proporcionar mais transparência aos procedimentos do LAF; iii) reduzir a discricionariedade do empreendedor e do órgão licenciador; e iv) aumentar a previsibilidade do processo de licenciamento.

O documento foi dividido em três partes, que serão analisadas separadamente. A primeira etapa consiste no levantamento de relações causais (fase, macroatividade, atividade, aspectos e impactos) e medidas ambientais relacionadas.

Fonte: Revista Brasil Energia