O Ibama vai lançar uma nova versão do Guia de Monitoramento da Biota Marinha em atividades de pesquisas sísmicas marítimas. Na prática, o documento é uma revisão do guia publicado originalmente em 2005. Entre outras funções, ele estabelece medidas mitigadoras obrigatórias para as empresas de pesquisa sísmica.

Além disso, o novo documento reúne o conhecimento acumulado nessas atividades nos últimos 13 anos. Entre outras coisas, o guia dá parâmetros para observação de animais nos locais onde são feitos os disparos sísmicos. Dessa forma, a atividade pode ser interrompida em caso de presença desses animais na zona de exclusão estabelecida.

Antes de 2005, cada empresa elaborava seu projeto de monitoramento e enviava ao órgão ambiental para aprovação. A partir daquele ano, foi editada a primeira versão do guia, por deteminação da resolução Conama 350/04.

Entre outros pontos, a revisão traz orientações para o monitoramento acústico passivo (MAP). Ele consiste em sistema captar sons de cetáceos (baleias e cachalotes) nas proximidades do local da pesquisa. Caso seja identificada a presença desses animais, a empresa deve interromper imediatamente a atividade de aquisição.

O guia estabelece ainda parâmetros para aumento gradual do pulso sísmico, operação norturna ou em condições precárias de visibilidade e testes da fonte sísmica.

Dados padronizados

Além de estabelecer medidas mitigadoras obrigatórias, o guia tem a função de gerar dados padronizados sobre a ocorrência e comportamento de mamíferos e quelônios marinhos para aprofundar o entendimento dos possíveis efeitos causados pelos disparos de canhões de ar.

Ao final da atividade de pesquisa sísmica, os resultados do monitoramento deverão ser consolidados no Relatório Final de Atividades da empresa. Em seguida, esse documento é encaminhado ao Ibama.

Consulta pública

O guia esteve em consulta pública em junho e julho deste ano. O documento recebeu 16 contribuições, algumas delas incorporadas ao documento final.