O Ibama liberou, no último sábado (27/4), as operações do Porto do Forno, em Arraial do Cabo (RJ), que estava embargado desde abril do ano passado. Após uma vistoria, o órgão ambiental concluiu que todas as condicionantes do licenciamento ambiental do porto estavam em execução, retirando o embargo. Conforme publicado pela BE Petróleo, um dos objetivos do empreendimento é atender ao setor de óleo e gás.

“Um porto público paralisado gera um dano enorme, porque ele não atende somente a cidade ou o município, mas toda a região. Há perda de emprego, renda e de recolhimento de tributos e impostos e, claro, existe o impacto direto para todos os seus usuários que tiveram que operar em outros locais” disse Luiz Césio Caetano, presidente da Firjan Leste Fluminense.

A Firjan, por meio do Instituto Senai de Tecnologia Ambiental, e a Companhia Municipal de Administração Portuária (Comap) foram as responsáveis pela execução dos Programas Básicos Ambientais (PBAs), que estavam previstos na licença mas ainda não tinham sido executados.

O programa ambiental, que teve também o apoio da Universidade Federal Fluminense (UFF), resolveu as questões pendentes em relação ao licenciamento do Ibama, incluindo um trabalho de monitoramento.

No entanto, o Porto do Forno possui pendências com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com a Receita Federal. Sem essas aprovações, o porto não poderá receber cargas de cabotagem ou cargas importadas.

Fonte: Revista Brasil Energia