O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negou que o órgão se oponha por completo à exploração pelo setor de óleo e gás da Margem Equatorial. Apesar de demonstrar insatisfação com os estudos apresentados pela Petrobras, ele disse estar disposto a avaliar mais uma vez o pedido da empresa para perfurar um poço no bloco 59 da Foz do Amazonas. A decisão, no entanto, ficará a cargo da sua equipe técnica.
“O Ibama nunca disse que não autorizará a exploração de petróleo nessa região. Até porque, no passado, já autorizou. Outra premissa importante é que ao Ibama não cabe construir política energética”, afirmou Agostinho, em audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
Ele acrescentou, no entanto, que “existem regras para o jogo do licenciamento ambiental”, e que a Petrobras já perfurou quase 100 poços na margem equatorial, dois deles foram autorizados pelo Ibama. Agostinho disse ainda aos parlamentares que a empresa, no entanto, foi obrigada a abandonar um dos poços porque a sonda instalada na área foi deslocada por correntes marítimas.
“O Ibama passou a entender que se trata de uma região diferente. Então, teremos que ser mais rigorosos”, destacou Agostinho. Ele ainda ressaltou que a Petrobras é o “empreendedor que mais recebe licenças do Ibama”. Neste ano, foram liberadas 23 licenças e autorizações e, em 2022, 53. Atualmente, o órgão analisa 100 documentos da estatal.
Agostinho disse também que “nenhum técnico do Ibama vai canetar, conceder uma autorização, uma licença, se não estiver tudo dentro dos conformes”. Segundo ele, a Petrobras tem os melhores técnicos, mas faltou a ela apresentar soluções de segurança e comunicação, inclusive com a Guiana, que faz fronteira com a Bacia da Foz do Amazonas e poderia ser afetada em possíveis acidentes. Agostinho criticou também a premissa apresentada pela estatal de que, em caso de vazamento, o óleo não chegaria à costa.
“A Petrobras encaminhou, na semana passada, um pedido de reconsideração à equipe técnica, que é altamente especializada. Vamos dialogar com a equipe técnica para avaliar, porque a Petrobras está apresentando outras alterações”, acrescentou o presidente do Ibama, salientando que o órgão atua com uma equipe reduzida.
Agostinho disse também ser sensível às questões econômicas e sociais da região, mas que a viabilidade ambiental é o foco do Ibama. Ele se disponibilizou a dialogar com a Petrobras.
Defesa econômica
O declínio da exploração das bacias sedimentares brasileiras e as consequentes projeções de queda da produção a partir de 2029 foram os argumentos apresentados pelo coordenador-geral de Programas e Projetos do Departamento de Política de Exploração e Produção do MME, Carlos Agenor Onofre Cabral, para defender a exploração da margem equatorial, durante a audiência.
Ele ressaltou que a atividade exploratória entrou em declínio em 2011, por vários fatores, entre eles por conta da demora no licenciamento ambiental. Simultaneamente, o pré-sal dá sinais de esgotamento, com o declínio das descobertas. Nenhuma declaração de comercialidade foi feita no pré-sal em 2022 e 2023. A última ocorreu em 2021.
“A gente vai voltar a ser importador de petróleo, no horizonte da transição energética? Não sabemos qual vai ser o preço do petróleo no futuro. Então, a gente tem trabalhado muito no ministério para reverter isso”, afirmou Cabral, acrescentando que o ministério defende a segurança energética do país no futuro, a partir de novas explorações no presente e do consequente aumento da produção de óleo e gás daqui a alguns anos.
Segundo o representante do MME, ainda há muito trabalho a ser feito de recuperação de campos marginais nas bacias de Campos e Santos . Essa não é, porém, a solução para reverter a projeção de queda da produção, em sua opinião. “Precisamos de novas fronteiras. Por isso a gente olha há mais de uma década para a margem equatorial, que já tem blocos em andamento e em processos avançados de licenciamento”, disse. Cabral ressaltou ainda que espera que o ministério, Petrobras e Ibama cheguem a um acordo.
Fonte: Revista Brasil Energia