O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Roberto Messias Franco, participou na semana passada do Comitê de Meio Ambiente da Amcham (Câmara Americana de Comércio), em São Paulo, e anunciou que o órgão passa por processo de reestruturação e aperfeiçoamento das atividades, a fim de agilizar os licenciamentos ambientais necessários à expansão de empreendimento de infraestrutura do País.

Franco afirmou que os licenciamentos prévios – que dizem respeito à viabilidade dos projetos – terão o prazo de 180 dias para serem aprovados ou negados. O executivo esclareceu que as licenças de instalação, os projetos executivos propriamente ditos, terão o prazo de até 75 dias, enquanto as de operação (compromissos para o processo produtivo) de até 45 dias.

A perspectiva do Ibama é que os casos de lentidão se tornarão cada vez mais escassos e a meta será atingida com a descentralização de atividades e novas contratações. O órgão garante, no entanto, que o rigor das análises técnicas não será afetado.