O Ibama deve colocar em consulta pública dentro dos próximos dois meses uma proposta de implementação de um modelo de avaliação de áreas sedimentares precedente ao licenciamento ambiental. A medida pretende dar mais subsídios às petroleiras na avaliação para aquisição de blocos exploratórios e racionalizar a elaboraçao dos estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/Rima).

A experiência será testada inicialmente nas bacias de Sergipe-Alagoas, Jacuípe e Solimões, antecipou o coordenador-geral de Petróleo e Gás do Ibama, Edmílson Maturana, durante o 10o Seminário de Sustentabilidade e Meio Ambiente Marinho, organizado pela Sobena, no Rio de Janeiro.

“Esse modelo já é adotado em outros países. A ideia é propagá-lo para outras bacias também”, disse Maturana. Segundo ele, a iniciativa dará maior segurança institucional à ANP e ajudará a compensar a falta de dados primários disponíveis no país.

O coordenador do órgão ambiental comemorou os resultados alcançados para otimizar o licenciamento na Bacia de Santos, por meio de quatro EIA/Rimas integrados aplicados a cerca de 30 TLDs, quatro pilotos de produção e 26 desenvolvimentos de produção, envolvendo quase 40 plataformas.

Ele assinalou, contudo, que, apesar dos avanços, algumas exigências têm sido questionadas por operadoras. “Se fosse pelo modelo antigo, seriam no mínimo 60 EIA/Rimas. Seria ruim retomar esse modelo”, disse.