Órgão ambiental ressaltou que não haverá autorização automática para a exploração de blocos próximos a Abrolhos
O Ibama informou nesta quinta-feira (11/4) que a realização da 16ª rodada da ANP “não significa autorização automática para a exploração de petróleo e gás, nem antecipação do resultado do licenciamento ambiental, que inclui análise técnica da viabilidade ambiental do empreendimento”.
O instituto se posicionou após a autorização para oferta de blocos exploratórios próximos ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no litoral da Bahia, gerar reações de setores da sociedade e de alguns parlamentares.
Em nota, o Ibama ressaltou que, em rodadas de licitações anteriores (5ª, 6ª, 11ª, 13ª e 14ª), foram leiloados blocos mais próximos à região de Abrolhos que os disponíveis para oferta na 16ª rodada.
O instituto afirmou ainda que vai exigir as recomendações contidas na Informação Técnica n° 7/2019-COPROD/CGMAC/DILIC, como modelagem de dispersão de óleo, conforme determinado por lei no âmbito do licenciamento ambiental.
As áreas em questão são os blocos CAL-M-126, CAL-M-252, CAL-M-316 e CAL-M-376, na Bacia de Camamu-Almada, no setor SCAL-AUP, totalizando área de 2.985,74 km². O assunto gerou ruídos entre políticos e sociedade civil após uma audiência pública na Câmara dos Deputados na quarta-feira (10/4), no qual o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu a oferta dos blocos.
Fonte: Revista Brasil Energia