O IBP quer que o conteúdo nacional deixe de ser critério de julgamento nas ofertas dos futuros leilões de áreas exploratórias no Brasil. A proposta defendida pela entidade integra um estudo recém concluído sobre a necessidade de flexibilização das exigências de conteúdo nacional.

A informação sobre o estudo foi apresentada nesta segunda-feira (30/3), durante evento dedicado à apresentação da nova diretoria do IBP, que passará a ser presidido, a partir de abril, por Jorge Camargo, em substituição à João Calos de Luca. Os dois executivos ressaltaram que a questão do conteúdo nacional é um ponto de grande preocupação para todas as empresas que atuam no Brasil.

A sugestão do IBP é de que o conteúdo nacional siga como critério de exigência nos leilões, mas não seja utilizado como fator de julgamento das propostas. A proposição é replicar o critério utilizado no leilão de partilha da produção da área de Libra, também na Bacia de Santos.

O estudo elaborado pelo instituto pretende contribuir com a discussão do conteúdo local, identificando as principais áreas de prioridade dos investimentos e os setores nos quais a indústria tem condições de ter maior nível de competitividade, podendo suprir não só o mercado interno como também atuando como exportador. Hoje, na avaliação do IBP, as incertezas em relação à capacidade de atendimento da indústria nacional comprometem até mesmo os compromissos assumidos pelas petroleiras nos leilões.

O IBP argumenta que vários países estão revendo e flexibilizando suas legislações, a exemplo do Reino Unido, México e Colômbia, e é natural que o Brasil siga também essa tendência. Segundo Camargo, a proposta defendida busca simplificar as políticas de conteúdo nacional.

“Estamos discutindo essas questões com o Ministério de Minas e Energia e com a ANP, e temos sentido um interesse pelo diálogo. Estamos vivendo o fim de um ciclo e o início de um outro ciclo, onde modelos e idéias que tinham lógica em um certo momento precisam ser revistos”, defende Camargo.

O novo presidente do IBP reforçou que a proposta apresentada é de crescimento e não envolve qualquer pedido de desoneração ou subsídios.”Estamos propondo competitividade, racionalidade e condições regulatórias que permitam que a competitividade que temos possa ser mantida”, ressalta Camargo.

De Lucas ressaltou a importância de envolvimento de toda a indústria na discussão das regras de conteúdo nacional e defendeu também a criação de um calendário anual de licitações no Brasil. “Temos a convicção que somente através de um entendimento múltiplo de todos os atores, desde o governo, os órgãos reguladores, as empresas e associações, iremos estabelecer critérios mais realistas para o setor”, afirma De Luca.