O IBP propôs a revisão da atual política de conteúdo local para um modelo em que seja possível definir e reorientar os compromissos no momento da preparação do plano de desenvolvimento das áreas. A alternativa substituiria o atual processo, no qual os compromissos são fixados na rodada de licitação.

A proposta foi apresentada durante o debate Custos e Benefícios da Atual Política de Conteúdo Local, organizado pelo instituto na última sexta-feira (30/10). O IBP defende uma maior flexibilidade nos compromissos de conteúdo nacional.

“Desta forma, as companhias poderiam comprometer-se com metas factíveis, baseadas no melhor conhecimento dos bens e serviços necessários ao projeto e o contexto da cadeia de fornecimento no mercado nacional no momento do investimento”, afirmou o estudo do instituto.

O estudo defende também a substituição dos mecanismos de punição para os de incentivos, com o encorajamento por meio da bonificação de empresas que excederem os compromissos mínimos. Alguns dos estímulos propostos foram vantagens competitivas nas rodadas por blocos de exploração e incentivos fiscais compensatórios para permitir o cumprimento das metas estabelecidas.

De acordo com IBP, também é necessário estabelecer critérios claros para as isenções de multas, como forma de simplificar as regras e reduzir a burocracia e os custos de compliance.

“O desafio que se coloca para o setor é deixar claro os custos e os benefícios desta política, de forma que se possa avançar em uma estratégia que busque ao mesmo tempo a redução dos custos e a manutenção de uma cadeia fornecedora competitiva no país”, defendeu o instituto.

Entre 2011 e 2016 foram aplicadas 110 multas por descumprimento dos índices de conteúdo nacional no Brasil, o que gerou R$ 570 milhões em multas.